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Jardim Marly passa por levantamento topográfico

Publicada em 10/06/2021 às 17:06
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(Foto: Divulgação)

O prefeito Rodrigo Manga esteve pessoalmente, na manhã desta quinta-feira (10), no Jardim Marly, na Zona Norte, para acompanhar o início dos trabalhos de levantamento topográfico de lotes do bairro, procedimento necessário para promover a regularização fundiária da área. Acompanhado do secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Município, Tiago da Guia, que lhe explicou como está sendo feito todo o processo, Manga foi informado que, ao final, 150 famílias moradoras do Jardim Marly receberão, de forma gratuita, o título de posse dos seus imóveis, tão aguardado há anos. A iniciativa ocorre por meio de parceria entre a Prefeitura/Programa ‘Casa Digna’, e o Governo do Estado, com recursos do programa ‘Cidade Legal’, visando à regularização fundiária de imóveis que se encontram em situação informal em alguns núcleos urbanos.

Coordenado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o Programa ‘Casa Digna’ está amparando as famílias que buscam o direito à moradia digna. Por meio da regularização fundiária, a Prefeitura local garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Com o título de posse do imóvel, o cidadão pode viabilizar, por exemplo, a sua comercialização.

Os funcionários da Tsenge, empresa terceirizada do Governo do Estado, são os responsáveis por realizar o levantamento topográfico da área, que deveria ser finalizado ainda nesta quinta-feira. Para esse trabalho, eles utilizam GPS, estação total e drone. Os técnicos realizavam ontem visitas aos lotes do bairro para fazer as medições das propriedades, devidamente uniformizados e utilizando crachá.

 

O PROCESSO - O levantamento topográfico é fundamental para o reconhecimento do local, demarcação de limites de cada lote, verificação das curvas de nível, identificação de áreas de preservação ambiental e posterior cadastramento familiar. “O segundo passo no processo de regularização fundiária será o estudo ambiental. Esta é uma área que possui córrego e ocorrência de alagamentos e necessitará de intervenções”, explicou o secretário Tiago da Guia ao prefeito. Na sequência, no processo de regularização fundiária do Jardim Marly, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura ficará responsável pelo cadastramento das famílias, conferência documental, emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e contato com o Cartório.

Paralelamente, também na manhã desta quinta-feira (10), o ônibus do programa “Prefeitura de bairro em bairro” permaneceu estacionado na rua Eugênia de Oliveira Cirne, na altura do número 953, no Jardim Marly, com a equipe da Ouvidoria Geral do Município, prestando atendimento à população, a fim de ouvir as necessidades do bairro e providenciar soluções.

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