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<< BRASIL ‘STF não aceitará ameaças a sua independência’, diz Fux Ministro rebateu discursos do presidente Jair Bolsonaro

Publicada em 08/09/2021 às 16:22
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?Ninguém fechará esta Corte?, frisou Luiz Fux (Foto: Divulgação)

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, disse o ministro. A respeito da afirmação de Bolsonaro de que não mais cumprirá decisões do STF, Fux lembrou que, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade.

O presidente do STF afirmou, ainda, que a Corte jamais aceitará ameaças a sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções e não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição.” Fux convocou os cidadãos para que fiquem atentos a “falsos profetas do patriotismo”, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas próprias instituições.

“Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil”, afirmou. O presidente assinalou que o Supremo esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos feitos nas manifestações, especialmente cartazes e palavras de ordem com duras críticas à Corte e aos seus membros. Segundo eles, os movimentos não registraram incidentes graves, e os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos pelo STF.

Nesse contexto, destacou que em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em favor do Brasil. “No entanto a crítica institucional não deve se confundir com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vêm sendo gravemente difundidas pelo chefe da Nação”, ressaltou. O ministro enalteceu a atuação das forças de segurança do País, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, na preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

 

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