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<< POLÍTICA Audiência pública da Comissão de Economia discutirá futuro da LDO

Publicada em 03/05/2016 às 07:02
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O projeto de lei do Executivo, estabelecendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do0 Município para o exercício de 2017, protocolado na secretaria do Legislativo sorocabano no final da tarde de sexta-feira (29) pelo secretário da Fazenda da Prefeitura, Aurílio Caiado, por orientação do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), entra em deliberação na sessão ordinária desta terça-feira (3)) da Casa e será discutido em audiência pública no dia 13 de maio, sexta-feira Da semana que vem. 
 
De acordo com o texto da LDO, a previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 2,604 bilhões. Esse montante é R$ 103 milhões a menos do que a previsão orçamentária para este ano, que é de R$ 2,707 bilhões. De acordo com o Executivo, essa redução se deve ao fato de que “a Administração Pública Municipal sofre os efeitos da grave crise econômica que assola o País”.
 
Após sua deliberação em Plenário hoje, o projeto será encaminhado para o exame da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Gervino Cláudio Gonçalves (PR) e composta pelos vereadores Anselmo Neto (PSDB) e Rodrigo Manga (DEM). Os vereadores poderão apresentar emendas ao projeto, de acordo com o cronograma de tramitação a ser estabelecido. O projeto deve ser votado em definitivo até o início do recesso de julho.
 
O projeto da LDO 2017 pode ser consultado no portal oficial da Câmara Municipal (www.camarasorocaba.sp.gov.br), bastando acessar “Matérias Legislativas”, na coluna à esquerda da página principal e, em seguida, no campo “Assunto”, escrever “LDO-2017”, sem esquecer o hífen. Depois, clicando em “Visualizar”, será aberta uma janela com o texto integral do projeto (em formato Word) e logo abaixo, deslizando a barra de rolagem à direita, aparecem os cinco documentos anexos ao projeto de lei (em formato PDF).
 
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