Terça-Feira, 18 de Junho de 2019

Diário de Sorocaba

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Datas pouco comemoradas

Publicada em 23/04/2019 às 23:06
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Neste ano, mais uma vez, também não foi comemorada de maneira destacada, na segunda-feira passada, dia 22, a passagem dos 519 anos do Descobrimento do Brasil. Trata-se de um evento que nem feriado é no País, como ocorre com o Dia de Tiradentes em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, comemorado no dia 21 de abril, o aniversário de Sorocaba em 15 de agosto e tantas outras datas importantes. Se vivo fosse, Tiradentes hoje estaria completando 226 anos de vida. Na época das grandes navegações, coube a Portugal, através de Pedro Álvares Cabral, que comandava as caravelas Santa Maria, Pinta e Nina, o privilégio de 'descobrir', no século XV, a terra brasileira, onde os índios já habitavam há muito tempo. Portanto é preciso enfatizar que o Brasil sempre existiu, embora os portugueses tivessem sido os primeiros a chegar ao Monte Pascoal para tomar conta da 'terra prometida'. Aliás, de acordo com os dados históricos, Cabral teria se perdido na rota para as Índias e chegado ao Brasil por acaso. 
O fato é que muito tempo antes da 'descoberta', milhões de índios já habitavam o País, mas foram sendo eliminados ao longo dos séculos, como se nada tivessem a ver com o Brasil. Conforme estabelece a Constituição de 1988, é garantido aos índios que restaram o direito de serem diferentes, respeitando-se os seus costumes e a sua cultura, que prevalecem desde a 'descoberta' feita por Cabral. Isso significa que aos índios devem ser assegurados os mesmos direitos atribuídos a todos os brasileiros. Na verdade, porém, o texto da Carta Magna ainda está muito distante de ser respeitado como se deve. Todo mundo sabe que há 519 anos eles vêm sendo espoliados, o que não raro ocorre com respaldo a decisões judiciais. Para a elaboração e execução de planos de governo, e na solução de conflitos levados ao Judiciário, é imperioso o respeito ao contido na Constituição em vigor, de forma a dar efetividade às normas que integram o sistema de proteção dos direitos humanos e, portanto, de proteção aos indígenas, eliminado-se as injustiças verificadas. Esse deve ser o principal objetivo de todos os planos de governo e a base de todas as decisões judiciais. Se não for assim, jamais as injustiças contra os índios serão corrigidas.       Por tudo isso, a data comemorada na Sexta-feira Santa, dia 19, sempre deve ser vista como propícia à reflexão e, sobretudo, para o encontro de medidas necessárias à efetividade dos direitos consagrados às populações indígenas.