Sábado, 16 de Novembro de 2019

Diário de Sorocaba





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Questão carcerária sem demagogia

Publicada em 13/09/2019 às 17:11
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Ninguém ignora que os presidiários brasileiros não estão apenas condenados ao confinamento, conforme prevê a lei, mas, também, à ociosidade. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e nos países europeus, onde os presos têm a obrigação de produzir para ressarcir o Estado e a sociedade das despesas com seu internamento, o Brasil, em nome de um insólito conceito humanista, inseriu na Constituição Federal um artigo que deu aos apenados a opção de permanecerem inativos em celas quase sempre superlotadas, digerindo quatro refeições diárias, corrompendo ou sendo corrompidos e ocupando a mente com planos de fuga ou de rebelião, além de planos criminosos bem organizados para que seus comparsas que estão em liberdade possam colocá-los em prática contra a população. Como os meios de comunicação têm divulgado com frequência, tudo isso ocorre cada vez mais por todo o Brasil.  
Em algumas cidades, como é o caso de Sorocaba, o poder público aproveita presidiários para a prestação de serviços na área da limpeza pública e jardinagem, mas são poucos os que acabam desenvolvendo algum tipo de trabalho. Em outros municípios, alguns trabalham na produção de móveis e na recuperação de carteiras escolares, por exemplo, mas a grande maioria não faz absolutamente nada. Tudo isso é prejudicial a eles próprios, já que a inércia é que está à frente de tudo e faz o tempo passar devagar demais para os que cumprem longas penas, inclusive sujeitando-se à sanha dos colegas mais agressivos, tornando ainda mais difícil um processo de regeneração hoje inconcebível. 
Levando-se em conta que o Brasil, de Norte a Sul, possui milhares de quilômetros de estradas que exigem constante serviço de manutenção, o aproveitamento dos detentos poderia abrir campo para a pulverização dos presídios por todo o território nacional e ao aproveitamento de uma mão de obra desperdiçada. Como é que os brasileiros podem continuar bancando o sustento de tantas pessoas que não fazem nada? 
Na realidade, o que falta é a instalação de processos produtivos e oficinas em todas as penitenciárias. O trabalho, sem dúvida nenhuma, é um dos caminhos para que o preso possa recuperar o respeito próprio e, depois que cumprir sua pena, ter uma chance maior de reencontrar o seu lugar na sociedade. Este é um aspecto fundamental a ser levado em conta por quem esteja disposto a tratar a questão carcerária com mais seriedade e sem demagogia.