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Diário de Sorocaba

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Ex-provedor e advogado da Santa Casa acusados de desviar dinheiro da área oncológica Verbas parlamentares de R$ 600 mil escoavam para os bolsos de quadrilha por meio de empresas que não eram do ramo

Publicada em 13/09/2017 às 23:09
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(Foto: Arquivo/DS)
POLÍCIA
 
O ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia Sorocaba, José Antônio Fasiaben, foi indiciado novamente pela Polícia nesta quarta-feira (13), desta vez em um inquérito que aponta desvio de verbas parlamentares (obtidas através de deputados) para a aquisição de equipamentos hospitalares. O ex-advogado do grupo que administrou a Santa Casa, José Domingos Rabello, assim como alguns empresários - todos identificados, mas foragidos - também foram indiciados. O então responsável pelas finanças da Santa Casa, José Tadeu Rocha, foi indiciado também.
 
O primeiro indiciamento, de Rabello, ocorreu pela manhã. Este é, aliás, o sétimo inquérito no qual Fasiaben é incriminado. O dinheiro era destinado à área oncológica do hospital e foi desviado pela quadrilha entre 2012 e 2013. Foram mais de R$ 600 mil desviados. O trio foi indiciado por corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitação e associação criminosa. Gilberto Zamboni, da empresa Stemach; Edson José Ribeiro e Orlando José da Silva, da empresa GSP, estão indiciados igualmente, mas se encontram foragidos.
 
Foram milhares de reais, vindos de fontes lícitas de verbas políticas, mas usadas em empresas fora do ramo, para que o dinheiro escoasse para os bolsos do grupo. As empresas utilizadas tinham como fim a comercialização de roupas infantis e até hortifrútis. Uma comprava equipamentos da outra e, na hora do repasse para a Santa Casa, havia diferença de valores nas notas.
 
Fasiaben é acusado também de ter cometido vários crimes em outros inquéritos, entre eles desvio de dinheiro público, estelionato, corrupção ativa e associação criminosa. Ele ficou preso pouco mais de um mês no ano passado e, agora, responde por todos os crimes em liberdade, inclusive esse de ontem. Rabello e Rocha também não tiveram prisão decretada.
 
O ex-provedor da Santa Casa nem foi prestar depoimento ontem, com seu advogado afirmando para as autoridades policiais que tudo que seu cliente tinha para dizer a respeito de sua atuação na administração do hospital já foi dito. Rabello, por sua vez, negou as acusações, dizendo que todas são inverídicas. Rocha e sua defesa fizeram o mesmo.
 
As informações foram confirmadas pelos delegados de Polícia Marcelo Carriel e Alexandre Cassola, respectivamente titular e assistente da Seccional, em coletiva de imprensa na sede da Delegacia, na avenida General Carneiro. As investigações datam de 27 de setembro de 2016, com mais de 200 páginas de inquérito. A Polícia afirma que há relatos de testemunhas, dados recuperados de computadores apreendidos, trocas de e-mails, notas fiscais e outros documentos para assegurar as informações prestadas.
 
 
Equipamentos médicos em lojas de roupas e hortifrútis
 
O esquema da quadrilha que atuava na Santa Casa de Misericórdia, segundo a Polícia, envolvia direcionar o dinheiro de verbas parlamentares, que tinham fins específicos para área oncológica do hospital, para superfaturar notas de compras de equipamentos. O montante desviado, mais de R$ 600 mil, envolvia, por exemplo, a compra de geradores e transformadores.
 
Numa das notas apresentadas pela Polícia, a empresa GSP emitia uma nota de compra de R$ 318.250,00 por um desses equipamentos para a unidade médica. Mas em outra nota, pelo mesmo equipamento, a empresa Stemach apresentou uma nota de R$ 162.810,00. Uma usava a outra para comprar os materiais. A repetição sistemática e a diferença de valores mostram conluio, segundo a Polícia. Nenhum dos representantes das empresas foi encontrado, mas todos eles foram indiciados.
 
SÉTIMO INQUÉRITO - O sétimo inquérito contra Fasiaben em sua passagem pela Santa Casa é de 21 de março deste ano, quando as investigações policiais apontaram crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que cheques e quantias originadas de pessoas que teriam prestado serviço pessoal para ele
teriam sido depositados diretamente nas contas da Santa Casa. Fasiaben teria usado, inclusive, o CNPJ de uma padaria da qual é sócio-proprietário para receber os cheques informalmente.
 
Fasiaben chegou a ser preso no aniversário de fundação Sorocaba, a 15 de agosto do ano passado. Mas uma liminar concedida no dia 12 de setembro de 2016 pelo desembargador Luiz Augusto Siqueira, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, revogou a prisão preventiva. Ele deixou a unidade prisional da
Penitenciária II, de Tremembé, no Vale do Paraíba, nas primeiras horas da manhã do dia seguinte.
 
29 DIAS – Foi esse o tempo que Fasiaben ficou preso. Pelo menos outras duas pessoas também sabiam das irregularidades que ele praticava em um dos crimes do qual é acusado: Ademir Lopes, que trabalhava na contabilidade do hospital, e Selma Durão, administradora do plano de saúde da Santa Casa. Ademir também foi preso no feriado do Dia da Cidade de 2016 e também conseguiu sair da cadeia, respondendo ao processo em liberdade; Selma fugiu e foi considerada foragida, mas conseguiu na Justiça derrubar o pedido de prisão.
 
O sr. José Antônio Fasiaben foi o provedor da Santa Casa de Misericórdia de 1996 a 2014, quando a Prefeitura local assumiu os trabalhos de administração do hospital. Ele foi preso preventivamente na manhã do dia 15 de agosto de 2016, às 6h30, em sua casa, na Vila Haro. Ficou alguns dias no Centro de Detenção Provisória /CDP de Sorocaba e depois foi para a Penitenciária de Tremembé. Notas fiscais irregulares, que chegam a R$ 25 milhões desde 2014, foram o embasamento para a decisão da prisão de Fasiaben e do vice-provedor Ademir Soares naquela oportunidade. Como as notas não pararam até maio de 2015, a Justiça entendeu que havia continuidade dos crimes e a prisão foi solicitada.