Votação da proposta foi concluída em segundo turno (Foto: Agência Brasil)

NA PANDEMIA 

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial neste ano, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), há a expectativa de que o texto seja promulgado o mais breve possível, garantindo o pagamento do auxílio ainda em março. Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.

“A nossa posição é de promulgação. Deveremos ouvir também a assessoria técnica do Senado, para que as duas Casas possam, de forma conjunta, promulgar a PEC e dar ao Brasil essa caixa de ferramentas para que faça uma programação nos seus gastos públicos”, afirmou Lira. Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375.