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Sorocaba 

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<< EDITORIAL As dívidas e os cofres públicos

Publicada em 13/01/2021 às 18:13
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Nesta época em que a Covid-19, a recessão e os gastos de toda ordem nunca deixam de exigir recursos financeiros dos mais elevados para todas as esferas do poder, os administradores públicos, principalmente no que se refere aos  municípios, precisam estar alertas sobre os problemas que cedo ou tarde os empréstimos a perder de vista podem representar para piorar o andamento da máquina administrativa. Nunca é demais lembrar que, atualmente, das 5.560 cidades brasileiras, apenas cerca de 400 têm condições efetivas de oferecer à população um atendimento satisfatório no que diz respeito à saúde e à educação, ao acesso à água potável e à coleta de esgoto, além de proporcionar um suporte adequado às colocações no mercado de trabalho. Em razão de tudo isso, não foram poucos os prefeitos que no ano passado encerraram seu período de governo com muitas dívidas sendo deixadas para seus sucessores.
 
"É dessa forma, com os empréstimos e outros compromissos financeiros se acumulando, que os cofres municipais acabam sendo pressionados a aumentar suas dívidas, além de impostos e taxas"
 
Considerando-se o número expressivo de pequenas cidades que não conseguem uma arrecadação suficiente para manter a máquina pública funcionando como se deve, elas acabam na dependência de recursos liberados pelo governo federal e governos estaduais, além de fazerem empréstimos para garantir o atendimento de todas as atividades públicas de responsabilidade de cada município, principalmente a folha de pagamento, que muitas vezes cresce em demasia de ano para ano. Apesar de Sorocaba se destacar como uma das cidades mais desenvolvidas do Brasil, o seu novo prefeito, Rodrigo Manga, em razão dos problemas financeiros que a Prefeitura vive, já se apressou em garantir, junto à Câmara Municipal, a aprovação  de um projeto de lei que permita ao Executivo contrair empréstimo internacional da ordem de US$ 56 milhões, quase R$ 300 milhões, destinados à execução de melhoramentos públicos em vários setores de atividades do município, com prazo de pagamento para 16 anos. 
Sabendo-se que os cofres municipais também deverão bancar por alguns anos as obras do sistema BRT do transporte coletivo, trata-se de mais um empréstimo que a cidade será obrigada a continuar encarando daqui para frente. Levando-se em conta que ninguém sabe até quando se prolongará a pandemia do novo Coronavírus, mesmo com a vacinação que deverá ter início dentro de mais alguns dias em todo o Estado de São Paulo, é fácil prever que, nessa área, um gasto ainda maior deverá ser assumido pela Prefeitura ao longo de 2021. É dessa forma, com os empréstimos e outros compromissos financeiros se acumulando, que os cofres municipais acabam sendo pressionados a aumentar suas dívidas, além de impostos e taxas. 
Antes de mais nada, portanto, é de suma importância que todas as prefeituras possam manter seus gastos sob absoluto controle, isso para que os próximos prefeitos também não sejam obrigados a continuar fazendo a transferência de dívidas para seus sucessores, num processo que tem tudo para se prolongar indefinidamente em prejuízo de toda a população.

 

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