(Foto: Agência Brasil)

O retorno gradual às aulas presenciais está mantido para o ano letivo de 2021, ressaltou ontem o governador João Doria. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras será publicado nesta sexta-feira (18).

“A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem o objetivo de garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino”, afirmou o governador. 

O decreto vai ocorrer de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus. 

O secretário da Educação, Rossieli Soares, destacou que a escola não pode mais fechar. “Neste momento de pandemia, as famílias precisam entender o quanto é cada vez mais fundamental e importante ter os filhos frequentando a escola”, disse. 

Se uma área estiver na fase vermelha ou na laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem a alunos da Educação Infantil até o Ensino Médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. 

Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até a 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases. Já as instituições de Ensino Superior poderão funcionar na fase amarela com até 35%.

Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos Superiores específicos da área Médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.

As instituições de ensino de todas as redes deverão aderir e alimentar o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Educação para que a abertura das unidades seja autorizada. 

A medida garante monitoramento centralizado da retomada da Educação, para que a abertura de escolas ocorra de forma segura. O último dia do ano letivo deste ano será no próximo dia 23 e as aulas nas escolas estaduais iniciam-se no dia 1º de fevereiro.