Quarta-Feira, 2 de Dezembro de 2020

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<< Campanha eleitoral no rádio e TV retorna amanhã

Publicada em 18/11/2020 às 23:45
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Desde segunda-feira (16), consolidados os resultados de primeiro turno das eleições municipais de 2020 em Sorocaba, que os dois vencedores do pleito majoritário – de um lado, o vereador Rodrigo Manga (Republicanos) e, de outro, a prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) – dedicam parte considerável de sua agenda diária na gravação de programas eleitorais a serem vinculados nas emissoras de rádio e televisão, trazendo suas propostas aos desafios que se apresentam ao Município, em vista da realização do pleito em segundo turno, marcado para o domingo, 29 de novembro, para a escolha do futuro prefeito, que administrará a cidade no quatriênio 2021/2024.
O horário político gratuito nas emissoras de rádio e TV para o segundo turno das eleições municipais deste ano, nas cidades com mais de 200 mil habitantes em que houver, conforme o calendário estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), começa oficialmente nesta sexta-feira, dia 20, e vai até a sexta-feira da próxima semana, dia 27. Com inserções diárias espalhadas pela programação, são também 10 minutos diários, cinco minutos para cada um dos postulantes, no início da tarde, das 13 às 13h10, e à noite, das 20h30 às 20h40.
 
PROPAGANDA NA RUA – Por outro lado, desde segunda-feira (16) também já está na rua a campanha eleitoral de segundo turno tanto de Rodrigo Manga, como de Jaqueline Coutinho. Desde então, pela legislação eleitoral, os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, assim como realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio, assim como são permitidas a divulgação paga, na imprensa, e a reprodução na Internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide. 
Por outro lado, a partir de terça-feira próxima, dia 24, novamente nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito, virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, por desrespeito a salvo-conduto, em vista justamente do segundo turno das eleições municipais em 29 de novembro. 
Quinta-feira, dia 26, é o prazo final para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento (mais 2 horas). Dia 27, sexta-feira), é, então, prazo final para, além da divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão, a divulgação paga na imprensa e para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo este ultrapassar o horário de meia-noite. Propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som pode ser realizada até o sábado, dia 28, entre 8 e 22 horas, bem como distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou ministro. 
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