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<< POLÍTICA TSE faz recomendações sanitárias para votação em aldeias indígenas

Publicada em 10/11/2020 às 22:23
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(Foto: divulgação)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas sanitárias para as eleições municipais deste ano em aldeias indígenas, para minimizar o risco de disseminação da Covid-19 e propiciar a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral. A Portaria TSE nº 812, que traz as medidas, foi publicada ontem em edição extra do “Diário da Justiça Eletrônico”.  

No documento, o TSE reforça aos mesários e demais colaboradores que trabalharão em território indígena os cuidados sanitários que deverão ser seguidos. Em julho, o governo sancionou a Lei nº 14.021/2020, que trata das medidas de prevenção nessas comunidades. De acordo com o texto, os povos indígenas são grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”. A votação do primeiro turno para escolha de prefeitos e vereadores será no próximo domingo (15) e o segundo turno em 29 de novembro.
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