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<< BRASIL Deputados derrubam veto para estender desoneração da folha

Publicada em 04/11/2020 às 21:55
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Deputados derrubaram nesta quarta-feira (4), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. A medida ainda tem de ser votada pelos senadores. A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na MP 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários.

No total, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção dele. A derrubada do veto sobre a desoneração da folha de pagamentos foi possível após um acordo de lideranças partidárias que garantiu a sessão. Pelo acordo, também foi adiada a apreciação dos vetos relativos a trechos do novo marco do saneamento básico e do pacote anticrime, que ficaram para a próxima sessão do Congresso. Como o Congresso está funcionando de forma remota, a sessão foi dividida em etapas. Após o encerramento da sessão com os deputados, haveria outra com os senadores, marcada para as 16 horas. 

Logo no início da sessão, deputados de partidos da oposição disseram que só aceitariam o acordo se o governo se comprometesse com a derrubada de um dos projetos, o PLNs 30/20, que retira mais de R$ 1,5 bilhão de recursos de universidades e institutos federais de educação. “Não podemos concordar em avançar nessa sessão enquanto esse PLN estiver na pauta. Não há hipótese de a gente votar aqui enquanto não se resolver isso”, disse o líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

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