Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2020

Leia a edição impressa na íntegra


Clique aqui para acessar a edição do dia
Sorocaba 

buscar

<< POLÍTICA Clima quente marca primeiras semanas de campanha eleitoral

Publicada em 13/10/2020 às 20:17
Compartilhe: IMPRIMIR INDICAR COMENTAR

Clima quente, principalmente com trocas mútuas de acusações e denúncias entre os postulantes à Prefeitura, vem marcando as primeiras semanas da campanha eleitoral em Sorocaba. A campanha corpo-a-corpo visando as eleições municipais de novembro, com o primeiro turno no dia 15 e o segundo no domingo 29, começou oficialmente, de acordo com o calendário aprovado para o pleito deste ano atípico por conta da pandemia de Covid-19 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 27 de setembro; a propaganda eleitoral gratuita obrigatória nas emissoras de rádio e televisão, teve início na última sexta-feira, dia 9.

Os fatos vêm, assim, sucedendo dia-a-dia. No final de semana, por exemplo, Justiça Eleitoral de Sorocaba ordenou que o candidato a prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) excluísse imediatamente das suas redes sociais o vídeo considerado calunioso que teria postado contra a prefeita Jaqueline Coutinho, candidata pelo PSL, acatando representação do Partido Social Liberal por propaganda eleitoral negativa, desinformação, fake news e calúnia cometida na rede social ‘Facebook’ pelo candidato republicano. A decisão liminar da juíza da 356ª Zona Eleitoral de Sorocaba, divulgada na noite de domingo (11), fixou pena de R$ 5 mil em caso de reincidência da conduta.

A representação foi proposta pela coligação ‘Sorocaba, Força e União Para Crescer’, encabeçada pelo PSL, após o candidato Manga, do topo de um minitrio, munido de microfone, acusar a candidata Jaqueline Coutinho de bloquear sua carreata e de ter ordenado agressão a seus apoiadores, inclusive idosos e crianças, na Zona Norte no sábado pela manhã.

Conforme o artigo 58, da lei 9.504/97, cabe o direito de resposta a candidato, partido ou coligação, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos pelos candidatos por qualquer veículo de comunicação social. “As postagens colacionadas à inicial atacam a honra do requerente, na medida em que foram imputados a esta diversas notícias não comprovadas, bem como a lesão à honra objetiva e subjetiva por parte do representado”, avaliou a magistrada. “No mais, a postagem do vídeo na rede social ‘Facebook’ demonstra veementes indícios de propaganda eleitoral negativa, que lesiona a transparência do debate democrático”, finaliza a juíza em sua sentença.

IRREGULARIDADE NO HORÁRIO ELEITORAL - A Justiça Eleitoral determinou também, por outro lado, o fim da veiculação de propaganda irregular no horário

eleitoral gratuito, cometida pela candidata à Prefeitura Maria Lúcia Amary (PSDB). A decisão liminar da 356ª Zona Eleitoral de Sorocaba foi divulgada na noite de domingo (11) igualmente, atendendo à representação feita ainda pela coligação ‘Sorocaba, Força e União Para Crescer’, da candidata Jaqueline Coutinho (PSL). Conforme a representação, Maria Lúcia utilizou-se da imagem do deputado federal Vitor Lippi (PSDB) por período de 42% do tempo total de seu programa durante horário eleitoral gratuito veiculado na noite de sábado (10). O tempo ultrapassou o permitido pela legislação, que determina limite de 25%.

Conforme a legislação, os programas e inserções de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido político ou coligação poderão dispor de até 25% do tempo dos candidatos com com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com indicação do número do candidato ou do partido político, bem como de seus apoiadores. Por ser tratar de figura potencialmente apta a proporcionar benefícios eleitorais à candidata e à sua coligação, “não há dúvidas de que o mensageiro (no caso, Vitor Lippi) é apoiador da candidata representada, na medida em que se trata de político de seu partido, deputado federal e ex-prefeito de Sorocaba, cujo apoio tem aptidão para angariar benefícios eleitorais, com bem afirmou o requerente”, avaliou a juíza.

Com base nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral, a juíza da 356ª Zona Eleitoral determinou, então, a imediata cessação da propaganda, na forma em que foi veiculada, sob pena de configuração do crime de desobediência.

Não há comentários nessa notícia.Seja o primeiro a comentar