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<< POLÍTICA Menos dinheiro espera novo prefeito em 2021 Estimativa de R$ 3,069 bilhões para o próximo exercício é 6,69% inferior ao projetado para este ano, quando as finanças também do município de Sorocaba ‘chegaram ao fundo do poço’ por con

Publicada em 08/10/2020 às 20:18
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(Foto: divulgação)

Enquanto o cenário político entra em ebulição com a proximidade das eleições de novembro, quando oito candidatos disputam o cargo de prefeito de Sorocaba (nesta sexta-feira, dia 9, começa o horário político gratuito obrigatório nas emissoras de rádio e televisão), o Legislativo debruça-se desde o início do mês na análise do orçamento do Município para o ano de 2021, o primeiro Da administração do futuro chefe do Executivo. Vem estimado em R$ 3.069 bilhões, ou seja, 6,69% menor que o projetado para este difícil exercício em andamento (R$ 3,289 bilhões), desenrolado em meio à pandemia do novo coronavírus e seus desastrosos resultados também para a economia local, seguindo a tendência nacional e mundial.

“Chegamos ao fundo do poço nos meses de julho e agosto com a queda do PIB, que representou 6,54%”, reconheceu nesta semana, no Plenário do Legislativo sorocabano, o secretário de Finanças da Prefeitura, Fábio de Castro Martins, ao participar da série de audiências púbicas que ali vem sendo realizada com a presença de secretários e dirigentes de autarquias municipais sobre o orçamento para 2021, antes da peça orçamentária ser submetida à análise e votação final dos vereadores.

Para as 14 horas desta sexta-feira (9), está prevista a concretização da última dessas rodadas de apresentações, coordenadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, preparado pelo governo da prefeita Jaqueline Coutinho (PSL), também ela candidata à reeleição, e encaminhado pelo Paço ao Legislativo no dia 30 de setembro. Hoje à tarde, serão realizadas as apresentações das secretarias de Administração, Planejamento, Serviços Públicos e Obras e de Educação.

Quando da apresentação específica da dotação orçamentária de sua Pasta para o ano que vem, o secretário Fábio Martins também afirmou que o grande desafio da Secretaria da Fazenda em ano eleitoral “é não poder deixar despesas ao novo gestor que venha a assumir em 2021 sem os devidos recursos”. Destacou também justamente a dificuldade enfrentada com a variação arrecadatória agravada pela pandemia de Covid-19 este ano. “Mas vamos administrando isso de forma segura e bastante austera”, concluiu.

OS NÚMEROS – A própria prefeita Jaqueline Coutinho reconhece, na mensagem que encaminhou aos vereadores com a proposta da Lei Orçamentária Anual para 2021, que ela “foi preparada em um ambiente em que as condições são de crise sanitária e econômica ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus”, cenário sem precedentes no País e no mundo e que, segundo ela, exigirá “muita cautela e otimização dos gastos públicos, em conjunto com medidas a serem adotadas que contribuam para com uma arrecadação mais efetiva”.

As estimativas de receita tiveram como base uma metodologia de cálculo baseada no histórico observado de cada receita específica e na projeção de crescimento de 3,50% do Produto Interno Bruto (PIB) e 3% do Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo (IPCA), ambos projetados pelo Boletim Focus, do Banco Central.

Pela proposta do Executivo, do Orçamento’2021, R$ 2,088 bilhões vão para a Prefeitura (administração direta) e R$ 842,218 milhões para a administração indireta, que contempla o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Urbes – Trânsito e Transportes, Parque Tecnológico e Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos Municipais (Funserv).

Onze das dezenove áreas municipais terão, assim, redução significativa de sua previsão orçamentária para 2021 em relação ao tumultuado presente exercício.

As áreas de Cultura e Esporte são as que, pela proposta original emanada do Paço e em análise no Legislativo, vão sofrer os maiores cortes – inclusive, a dotação reservada especificamente à Secretaria da Cultura poderá vir a comprometer irremediavelmente o funcionamento o ano que vem de atividades e projetos desenvolvidos pela Fundec (Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba).

A dotação prevista para a Secretaria de Esportes é de R$ 13,654 milhões, 34% menor que os R$ 20,7 milhões deste ano; para a Secretaria de Cultura, R$ 9,624 milhões, com redução de 28% em relação a 2020 (R$ 13,4 milhões). As demais dotações orçamentárias previstas para 2021 são estas: * Educação – R$ 593,716 milhões; * Fazenda - R$ 182,950 milhões; * Habitação e Regularização Fundiária - R$ 3,547 milhões; * Saúde - R$ 544,483 milhões; * Recursos Humanos - R$ 53,712 milhões; * Relações Institucionais e Metropolitanas - R$ 1,901 milhão; * Secretaria de Governo - R$ 4,502 milhões; * Secretaria Jurídica - R$ 29,040 milhões; * Administração - R$ 25,943 milhões; * Planejamento - R$ 21,444 milhões; * Cidadania - R$ 34,033 milhões; * Serviços Públicos - R$ 173,994 milhões; * Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - R$ 7,555 milhões; * Meio Ambiente e Sustentabilidade - R$ 20,695 milhões; * Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico - R$ 248,282 milhões; Segurança Urbana - R$ 50,893 milhões; * Controladoria Geral do Município - R$ 4,976 milhões; e * Comunicação - R$ 3,057 milhões.

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