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<< ECONOMIA Estado abre cadastramento de auxílio para artistas

Publicada em 17/09/2020 às 20:53
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O governo de Estado de São Paulo iniciou na quarta-feira (16) o cadastramento de profissionais da Cultura para o pagamento da renda básica emergencial, prevista na lei federal, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastro para o recebimento da renda deve ser feito on-line, pelo site (dadosculturais.sp.gov.br/publico), até o dia 18 de outubro. Anteriormente, a Secretaria da Cultura da Prefeitura havia feito um cadastro da comunidade e dos espaço artísticos da cidade para auxiliar no processo de pedido do auxílio emergencial.

Os requisitos para solicitar o auxílio são os seguintes: não ter emprego formal ativo, não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior que três salários mínimos, não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família, não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
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