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<< POLÍTICA Legislativo reabre, sem atendimento ao público e sessões virtuais

Publicada em 01/09/2020 às 20:50
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Após duas semanas fechada para atender os protocolos necessários no combate à Covid-19, depois da constatação de vereadores e servidores testados positivos para o novo coronavírus, o Legislativo sorocabano retomou novamente a suas atividades nesta terça-feira (1º), porém ainda sem atendimento presencial ao público e sessões virtuais. Como acontecera em período anterior, entre a chegada da pandemia, no final de março, e o início da flexibilização do isolamento social, em meados de julho.

Em reunião da Mesa Diretora, ficou definido que serão retomadas as sessões ordinárias da Casa nas manhãs de quartas-feiras, a partir das 9 horas, de forma online, já a partir de hoje, 2 de setembro. O expediente continua funcionando das 8 às 14 horas em dias úteis, devendo-se manter um revezamento de funcionários em todos os setores de sua estrutura, com os gabinetes funcionando a critério de cada vereador. O atendimento ao público ainda não será realizado e todos os servidores, vereadores e prestadores de serviços que tiveram sintomas ou foram diagnosticados deverão ser liberados pelo ambulatório da Câmara antes do retorno às atividades, pelo menos pelos próximos 15 dias.

Outra deliberação da Mesa Diretora é a suspensão das transmissões da TV Legislativa, assim como nas redes sociais da Câmara, até 29 de novembro, visando atender a legislação em vista das próximas eleições municipais que se aproximam.

QUATRO PROJETOS – Quatro projetos aparecem, então, na pauta da ‘ordem do dia’ da sessão virtual que a Câmara de Vereadores realiza nesta quarta-feira (2), em primeira discussão. Tratam de regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos da Prefeitura; lei mitigadora para empreendimentos com 200 ou mais unidades habitacionais no Município; isenção de ISSQN para Cooperativas de Radiotáxis; e suspensão do desconto em folha dos empréstimos consignados dos servidores municipais.

Como matérias em segunda discussão, retornam a proibição de ‘pancadões’ na cidade; criação de semana municipal de sensibilização sobre perda gestacional e luto neonatal e infantil; e implantação de política de atendimento à pessoa com transtornos do espectro autista.

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