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Diário de Sorocaba





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<< Escolas notificadas pelo Procon reduzem mensalidades

Publicada em 26/05/2020 às 19:31
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O Procon Sorocaba recebeu até a última semana, 84 respostas referentes às notificações de ajuste de preço de mensalidades direcionadas aos 166 estabelecimentos particulares de ensino da cidade. Das notificações já respondidas, 86% proporcionaram redução nos valores após mudanças da estrutura pedagógica em consequência do isolamento social provocado pela pandemia. Essas notificações ocorreram após a divulgação de nota técnica, publicada no último dia 5, com a ciência do Ministério Público, visando orientar sobre a continuidade dos contratos e as políticas de ensino à distância.

Dessas 84 respostas, 34 referentes às instituições de Berçário e Educação Infantil, proporcionaram reduções nos valores das mensalidades. Quanto às instituições de ensino Fundamental e Médio, das 45 respostas, 38 concordaram com a redução e 7 delas não proporcionaram nenhum desconto. Já quatro das 5 faculdades e universidades que responderam as notificações não proporcionaram redução do valor da mensalidade.

De acordo com o superintendente do Procon local, Carlos Rocco, as instituições que não proporcionaram descontos terão que apresentar esclarecimentos complementares. Segundo disse, a mera alteração da modalidade de ensino, de presencial para à distância, induz redução de custos. Rocco garante que o Procon analisará detalhadamente as planilhas de custos recebidas, “pois é direito do consumidor, nesse caso, o reequilíbrio contratual. Não podemos admitir que se exija dele o cumprimento de vantagem manifestamente excessiva, ainda mais em tempos de calamidade”, acentuou Rocco, lembrando que a prática configura conduta abusiva e é passível de multa, além de serem encaminhados os casos irregulares ao Ministério Público para que sejam adotadas as providências cabíveis.

NEGOCIAÇÃO - Durante o mesmo período de atuação do Procon, foram recebidas, por outro lado, quarenta solicitações individuais para renegociação de condições contratuais junto a escolas. Destas, 27 foram respondidas, com 85% de propostas de acordo, como concessão de desconto, parcelamento de débitos em atraso sem juros, manutenção dos descontos de pontualidade e cancelamento de contrato sem multa rescisória. Outras três estão em tratativas e dez ainda se encontram em prazo de resposta.

Atendendo também à recomendação feita em nota técnica, as instituições responderam que já disponibilizaram meios de negociação aos consumidores, de modo a que, primeiramente, devem procurar o fornecedor nesses canais.

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