Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019

Diário de Sorocaba





Leia a edição impressa na íntegra


Clique aqui para acessar a edição do dia
buscar

<< STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para Educação

Publicada em 17/09/2019 às 19:27
Compartilhe: IMPRIMIR INDICAR COMENTAR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou ontem o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de Educação. Os recursos têm origem em uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Com a homologação, Moraes autorizou a transferência imediata do dinheiro, que se encontra depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, para a conta única do Tesouro Nacional. Do total de R$ 1 bilhão destinado à Amazônia Legal, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos Estados da região.
Será levado em consideração a área desmatada e o número de focos de queimadas em cada Estado, entre outros fatores, como área territorial e população estimada. A ideia de destinar parte do dinheiro pago pela Petrobras à preservação da Amazônia foi dada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após a repercussão internacional com o aumento do número de queimadas na Floresta Amazônica.
De início, a procuradora e membros do Congresso defendiam que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de Educação e Ciência.
Não há comentários nessa notícia.Seja o primeiro a comentar