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Diário de Sorocaba





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<< Sorocaba entre mais de 85% dos municípios paulistas com contas em situação de risco, alerta TCE

Publicada em 19/08/2019 às 20:06
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Sorocaba figura entre os mais de 85% dos municípios paulistas com contas  em situação de risco, como voltou a alertar nesta segunda-feira (19) o Tribunal de Contas do Estado. O resultado de recentes análises contábeis feitas pelo TCESP apontou que, dos 644 municípios paulistas, 86% - 559 administrações - se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados integram levantamento feito pelo órgão como parte do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e são relativos ao terceiro bimestre do exercício de 2019 (maio e junho).

Todos os prefeitos cujas cidades se enquadram nesta situação - de receita insuficiente para o cumprimento das metas de resultado primário e/ou com indícios de irregularidades orçamentárias - foram notificados para que adotem providências segundo o previsto na LRF. De acordo com o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, das prefeituras terão, nos próximos 30 dias, que adequar seus orçamentos, limitar empenhos e priorizar os tipos de gastos e movimentações financeiras.

Dos 644 municípios, constatou-se que apenas 20 municípios (3,10%) estão regulares em suas contas. Da totalidade ainda, 46 prefeituras deixaram de enviar os dados contábeis correspondentes ao terceiro bimestre de 2019; sete Câmaras de Vereadores e 24 entidades da Administração indireta igualmente não entregaram os balancetes, prejudicando as análises.

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