Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019

Diário de Sorocaba

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<< BRASIL STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Publicada em 21/02/2019 às 21:16
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(Foto: ABr)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou nesta quinta-feira (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT, como crime de racismo. 
 
Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a omissão do Congresso em aprovar a matéria e que o crime de racismo seja aplicado aos casos de agressões contra homossexuais até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O prazo para que a Câmara dos Deputados ou o Senado aprovem a medida ainda não foi definido. 
 
Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (27). 
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