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Diário de Sorocaba

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<< ECONOMIA Arrecadação de ISS sobre pedágio rendeu R$ 5,4 milhões a Sorocaba em 2018 Em todo o Estado, 272 municípios foram beneficiados com receita de R$ 509,9 milhões gerada pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo

Publicada em 23/01/2019 às 17:10
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(Foto: Arquivo/DS)
Só a Prefeitura de Sorocaba abocanhou o total de R$ 5,4 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio em rodovias que cruzam o território do Município, no ano de 2018. O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem, aliás, configurado importante recurso para os 272 municípios atravessados por 8.400 quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. O número de prefeituras beneficiadas no Estado é também maior que o de 2017, quando 262 municípios receberam o recurso, devido ao início de operação de novas concessionárias. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) mostra que, em 2018, o repasse total atingiu R$ 509,9 milhões, R$ 500 mil a mais que em 2017, quando as prefeituras arrecadaram com o imposto R$ 509,4 milhões. Nos últimos dez anos, já foram entregues às prefeituras R$ 4 bilhões.
 
Na região de Sorocaba, 38 prefeituras foram beneficiadas, totalizando R$ 83 milhões A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é, por outro lado, significativa na composição orçamentária das prefeituras, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Itu, que recebeu R$ 14,1 milhões, seguido de Araçariguama (R$ 8,3 milhões) e Sorocaba (R$ 5,4 milhões).
 
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma ‘receita carimbada’, que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as prefeituras podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.
 
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