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<< Após tragédia em Mariana, ALMG aprova apenas um projeto de lei

Publicada em 05/12/2018 às 16:55
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Passados três anos da tragédia de Mariana, apenas um dos três projetos de lei apresentados pela Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi aprovado. Deputados estaduais que participaram da elaboração das propostas correm contra o tempo, pois temem que a tramitação volte à estaca zero com o início de um novo mandato em 2019. A ALMG terá uma renovação de 40% dos parlamentares a partir de janeiro.
O único projeto já convertido em lei é o que traz novas regras para a aplicação da Taxa Estadual de Fiscalização dos Recursos Minerários (TFRM). As propostas que ainda tramitam envolvem novas restrições para a construção de barragens e a instituição da Política Estadual dos Atingidos por Barragem e outros Empreendimentos.
"Há influência do setor minerário na ALMG e isso vai atrasando, porque há pontos de tensionamento relacionados com a questão ambiental. Mas estamos trabalhando para aprovar os projetos e ter uma legislação muito mais avançada do ponto de vista social e ambiental", avalia Rogério Correia (PT), relator da Comissão Extraordinária de Barragens e um dos parlamentares que não continuará na ALMG no próximo ano, pois foi eleito deputado federal. "Se virar o ano, volta para o zero", reconhece.
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