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<< SOROCABA Procon orienta sobre suposta paralisação dos caminhoneiros

Publicada em 06/09/2018 às 19:22
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(Foto: ABr)
Apesar de estarem circulando rumores nas redes sociais de que poderá haver paralisação de caminhoneiros a partir do dia 10 de setembro, nada é definitivo ou comprovado. Ademais, as Entidades que representam os caminhoneiros, CNTA e Abcam afirmam que não apoiam nova greve e dizem que imagem que circula nas redes sociais é de entidade que não representa caminhoneiros.
 
Outrossim, tem-se notícias de que a Policia Federal investigará a origem das mensagens que circulam pelo whatsapp sobre suposta paralisação de caminhoneiros. Assim, o Procon Sorocaba informa que constitui Crime contra as Relações de Consumo, conforme se verifica na Lei 8137/90, em seu art. 7º, inc. VII – induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária.
 
Dessa forma, os consumidores de Sorocaba deverão ficar atentos a respeito desse assunto, porém, como citado acima, as principais entidades dos caminhoneiros não reconhecem a necessidade, por ora, de outra paralisação, não havendo assim aquela “corrida” pelos combustíveis, sem que haja uma confirmação por parte daquelas entidades.
 
O que o Procon Sorocaba manifesta é que, fiscaliza a “prática abusiva” e não os preços, visto que não existe tabelamento. A “prática abusiva” se configura quando há um aumento injustificado, ou seja, os postos de combustíveis não podem aumentar o valor dos combustíveis, injustificadamente. Salientando que, em havendo reajustes, os fiscais do Procon Sorocaba notificarão os estabelecimentos e após análise de documentação, constatando-se aumento irregular, os postos poderão sofrer autuações, cujas multas variam de R$ 631,00 a R$ 8.000.000,00.
 
As reclamações ou denúncias dos consumidores, que porventura, entenderem abusividade, poderão ser registradas pelo aplicativo do Procon Sorocaba ou, pessoalmente nas Casas do Cidadão, das 09h às 17h (Ipanema e Nogueira Padilha – 2ª a 6ª feiras; Ipiranga – 6ª feira; Prefeitura e Brigadeiro Tobias, 2ª feira), ou ainda, na Sede do órgão, localizado na Avenida Antonio Carlos Comitre, 331, Campolim, 2ª a 6ª feira, das 08h às 17h.
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