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<< AGENDA CULTURAL Servidor esclarece à CPI contratação de funerárias

Publicada em 28/06/2018 às 18:25
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(Foto: Divulgação)
Foi realizada na tarde desta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara Municipal, a primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Funerárias, que colheu depoimento do auxiliar administrativo Renato Toiti Matuguma, autor do edital da licitação pela qual foram contratadas as empresas que prestam atualmente serviços funerários ao Município, a Ofebas e a Ossel. O depoente respondeu questionamentos dos vereadores acerca da elaboração do edital, dos critérios que orientaram a licitação e dos trâmites do processo. Segundo Matuguma, a Secretaria de Licitações, da qual é funcionário, não interfere nos aspectos técnicos do edital, que são baseados no termo de referência enviado pela Pasta responsável pelo contrato, no caso a Secretaria de Serviços Públicos. 
 
Matuguma esclareceu que, em 2012, uma licitação para prestação de serviços funerários na cidade foi cancelada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Naquela ocasião, um estudo técnico realizado por empresa contratada pela Prefeitura indicava que eram necessárias seis empresas para prestação do serviço em Sorocaba. Como esse processo licitatório não se concluiu, uma nova concorrência foi aberta em 2013, na qual foram vencedoras as empresas cujas contratações continuam vigentes até o momento.
 
A CPI das Funerárias, nas próximas oitivas, deverá colher depoimentos de representantes das duas empresas. Um dos objetivos é entender por que as mesmas funerárias e apenas elas estão há tanto tempo comandando os serviços na cidade – “gerando transtornos e constantes reclamações da população”, como destaca seu presidente, o vereador Vitão do Cachorrão (MDB).
 
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