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<< SOROCABA Ganhadores do Em Dia com o IPTU vão receber R$ 10 mil cada um

Publicada em 09/05/2018 às 18:06
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(Foto: Divulgação)
Os dois primeiros ganhadores do programa “Em Dia com o IPTU” receberão de forma simbólica neste sábado (12), às 9h30, na Praça Coronel Fernando Prestes, no Centro, cheques no valor de R$ 10 mil. Moradores da zona norte, os contemplados receberão a quantia das mãos do prefeito José Crespo (DEM). 
 
Criado pela Prefeitura de Sorocaba por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a ideia do programa é diminuir a taxa da inadimplência no pagamento do tributo estimulando o cidadão a manter os pagamentos em dia.
 
Além desse primeiro sorteio, estão previstos outros dois para este ano: um para agosto com um prêmio de R$ 40 mil e outro para dezembro no valor de R$ 150 mil. Se o ganhador deixar de buscar o prêmio em 60 dias o mesmo será destinado ao Fundo Social de Solidariedade (FSS). 
 
O programa foi instituído pelo Decreto Executivo Nº 23.487/2018 que regulamenta a premiação e é válido para os carnês pagos até a data do vencimento e que estejam em dia. Portanto, não poderão concorrer aos prêmios do Em Dia com o IPTU os contribuintes que por uma razão ou outra não estejam mantendo o pagamento do imposto dentro da pontualidade.
 
O sorteio obedece a uma combinação de números da Loteria Federal (do 1º ao 5º prêmios). Esse primeiro sorteio foi feito com base no concurso nº 05281 da Loteria Federal do último sábado (5). Já na segunda-feira pós-sorteio, a comissão da Secretaria da Fazenda (responsável pela elaboração do programa) começou a levantar os nomes dos ganhadores em meio aos mais de 270 mil carnês emitidos este ano.
 
De acordo com o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado “quando começamos a levantar os carnês constatamos que dois contribuintes tinham os números premiados, mas não poderiam receber os prêmios porque estão em débito com o tributo, e essa é uma das regras principais do sorteio, o de estar em dia com o pagamento”, esclarece o titular da pasta.
 
Regalado diz ainda que os dois ganhadores já foram identificados pela prefeitura e já sabem que vão receber os prêmios. “Por motivo de segurança, não divulgaremos os nomes dos ganhadores. Eles foram contatados e no sábado que vem, dia 5, irão receber simbolicamente das mãos do prefeito José Crespo os cheques no valor de R$ 10 mil cada um. Tudo está sendo feito dentro na máxima transparência”, ressalta o secretário.
 
Como participar dos sorteios
 
Para participar dos sorteios, o contribuinte não precisa realizar nenhum cadastro de adesão ao programa, pois cada carnê possui o número de cadastro contendo 6 dígitos, que consta na segunda folha (cinza).
 
Vale destacar que os locatários de imóveis comerciais ou residenciais também podem participar, contanto que comprovem por meio de documentação e no prazo previsto no Decreto que ele é o responsável pelo pagamento do IPTU do imóvel locado. “Para comprovar esse requisito, a pessoa pode apresentar o contrato do imóvel onde conste que o inquilino é o responsável pelo pagamento do tributo”, explica o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado.
 
De acordo com as regras do programa só não podem participar da premiação os contribuintes que já são beneficiados com algum tipo de isenção do tributo. Também não serão considerados  para efeito de sorteio os servidores municipais que ocupam em cargos em comissão (Secretários, Chefes de Seção, de Divisão ou Diretor de Área) ligados à Prefeitura de Sorocaba, Câmara Municipal, Urbes – Trânsito e Transporte, Saae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).
 
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