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<< SOROCABA CHS passa a ter novo modelo de gestão Referência para 48 municípios da região, Conjunto Hospitalar de Sorocaba será gerido por uma Organização Social de Saúde; atuais funcionários manterão estabilidade

Publicada em 07/03/2018 às 18:34
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(Foto: Arquivo/Fernando Rezende)
A Secretaria de Estado da Saúde irá transferir a gestão do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), hospital público referência para 48 cidades da região, para o modelo de parceria com Organizações Sociais de Saúde (OSSs), instituições do Terceiro Setor sem fins lucrativos. A medida, que segundo a Pasta tem como objetivo aprimorar a assistência prestada à população e proporcionar mecanismos que permitam ao complexo hospitalar local ter maior eficiência e agilidade na gestão, foi confirmada na manhã desta quarta-feira (7) pelo secretário de Estado da Saúde, David Uip, ao reunir em seu gabinete de trabalho, na Capital, autoridades e lideranças políticas de Sorocaba e da região para oficializar a mudança, anunciando a publicação do edital abrindo prazo para a contratação de OSS interessada em administrar o CHS. A decisão em nada altera, porém, a situação dos atuais funcionários do CHS, que manterão suas remunerações e a estabilidade prevista pela legislação do funcionalismo público. 
 
Para firmar parceria com uma Organização Social, a Secretaria da Saúde irá promover um processo de convocação pública. O chamamento deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. As OSSs qualificadas no Estado de São Paulo e interessadas terão dez dias úteis para manifestar interesse e mais vinte dias úteis para apresentar o projeto. A perspectiva é de que a Organização escolhida passe a atuar no Conjunto Hospitalar a partir do início do segundo semestre de 2018.
 
MODELO DINÂMICO - O modelo de parceria com OSS para gestão de equipamentos públicos de saúde nasceu em São Paulo há 20 anos. No Brasil, mais de 200 municípios brasileiros e 23 estados mantêm esse tipo de parceria. Permite, como destacou o secretário David Uip, que hospitais e serviços públicos de saúde ganhem a agilidade e a eficácia dos mecanismos privados de gestão, com maior autonomia para a área de recursos humanos e para o gerenciamento dos estoques de medicamentos e insumos hospitalares, entre outros, sem que o Estado deixe de se responsabilizar pelo rigoroso acompanhamento da execução das metas. O Poder Público firma um contrato de gestão com a instituição parceira, contendo metas assistenciais e de qualidade. Por lei, as OSSs devem prestar contas sobre os atendimentos realizados e o uso dos recursos públicos enviados a elas. 
 
Em São Paulo, não é a primeira vez que o Estado transfere a gestão de um hospital público para uma Organização Social de Saúde. Experiências bem sucedidas, ainda conforme esclareceu Uip, já ocorreram em unidades como o atual Hospital de Transplantes do Estado e o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Maria Zélia, na Capital, além do Hospital Regional de Itanhaém e Hospital das Clínicas de Mogi das Cruzes. Em Sorocaba, o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) também já é gerenciado por uma OSS. 
 
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