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<< SOROCABA Concessão da Arena Sorocaba sai de pauta Proposta gerou debate entre os vereadores e dividiu opiniões

Publicada em 06/02/2018 às 18:06
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(Foto: Divulgação)
O projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura conceder a Arena Sorocaba à exploração da iniciativa privada saiu da pauta de votação da sessão desta terça-feira (6), na Câmara Municipal, após receber novas emendas. A proposta gerou debate entre os vereadores e dividiu opiniões. 
 
A concessão, por prazo a ser definido em edital, abrangerá a administração, manutenção, limpeza, segurança, sistema de vigilância, locação de eventos, lanchonete, estacionamento e a consequente exploração comercial da Arena. Em situações de emergência, o local poderá ser usado, em caráter excepcional, pelo município. 
 
A matéria tramita na Casa desde 4 de julho do ano passado e recebeu cinco emendas ao longo de sua tramitação, das quais duas foram rejeitadas, uma arquivada e duas acatadas. A emenda 1, aprovada, é do vereador Fausto Peres (Podemos) e garante a utilização da Arena para eventos religiosos, desde que agendados com antecedência de 45 dias. 
 
Também foi aprovada a emenda 2, do vereador José Francisco Martinez (PSDB), estabelecendo que a empresa que ganhar a concessão para exploração da Arena deverá oferecer, durante a vigência do contrato, as seguintes contrapartidas: um mamógrafo, um aparelho de ultrassom, 50 bolsas para atletas e 50 bolsas para alunos da Fundec. A empresa também deverá efetuar o pagamento anual de, no mínimo, 10% do valor da construção e prestar contas mensalmente à Câmara. 
 
Já a vereadora Fernanda defendeu a ampliação da participação da população na Arena e apresentou cinco novas emendas adequativas. Martinez reforçou que está cobrando do Executivo um relatório sobre o uso da Arena desde sua inauguração e se houve algum pagamento ou repasse de recursos pela equipe que a utiliza. 
 
O presidente da Casa, Rodrigo Manga, sugeriu que as comissões exarassem pareceres nas novas emendas durante a sessão para que o projeto pudesse ser votado ainda nesta quinta-feira. Manga lembrou que o próprio público subutilizado representa um gasto de mais de R$ 50 mil ao mês - dinheiro que poderá ser empregado em outros benefícios para a população.
 
Ainda sobre a questão, o vereador Hudson Pessini (MDB) ressaltou que no dia 12 de dezembro de 2017 foi feita uma audiência pública para discutir a concessão, quando foi informado que a Prefeitura arca com despesas anuais de R$ 750 mil. E o líder do Governo, vereador Irineu Toledo (PRB), leu a proposta do Executivo, reforçando as obrigações da empresa vencedora, como manutenção do prédio e pagamento dos gastos. Outros parlamentares também se manifestaram, como Iara Bernardi (PT), que criticou as terceirizações propostas pelo Executivo e a falta de políticas públicas das secretarias municipais. Já João Donizete (PSDB) reforçou a importância de uma Arena Multiuso para o Município e defendeu a parceria para sua manutenção e administração. Silvano Junior (MDB) e Renan Santos (PCdoB) também criticaram a concessão e as terceirizações.
 
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