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Diário de Sorocaba

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<< BRASIL Ano termina deixando rastros históricos

Publicada em 29/12/2017 às 19:18
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(Foto: Divulgação)
2017 passa à posteridade marcado por avanços no combate à corrupção no Brasil, mas deixando muitas incógnitas e interrogações para 2018, ano dos brasileiros novamente irem às urnas escolher o sucessor do presidente da República, assim como governadores dos estados da Federação, senadores e deputados federais e estaduais.
 
POLÍTICA
 
O ano de 2017 no País começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como ‘delação do fim do mundo’. No entanto, cada novo acontecimento ofuscou o anterior.
 
TEORI E ‘LAVA-JATO’ – No dia 19 de janeiro, período de recesso no Judiciário, servidores e jornalistas que acompanhavam o trabalho de plantão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foram surpreendidos com a notícia da queda de um avião bimotor em Paraty (RJ). Na aeronave, estava o ministro Teori, que não resistiu aos ferimentos e morreu. Apesar de especulações sobre as reais causas do acidente aéreo, a família descartou a hipótese de sabotagem.
 
Ainda em janeiro, em meio à consternação que tomou conta dos integrantes da Corte, a presidente do STF foi obrigada a homologar, ainda durante período de recesso, as delações da Odebrecht. Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da empreiteira ao Ministério Público Federal puderam ser avaliados e transformados nas denúncias apresentadas à Corte ao longo do ano. E, após a morte de Teori, em fevereiro, a “Lava-Jato” ganhou um novo relator, o ministro Edson Fachin, então integrante da Primeira Turma, que se colocou à disposição para integrar o colegiado que julga os processos.
 
DELAÇÃO DA JBS – Em maio, a divulgação de um áudio que era parte da delação premiada do empresário Joesley Batista acabou por gerar denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer. A conversa gravada no Palácio do Jaburu, envolvendo o dono do frigorífico JBS e o presidente Michel Temer, foi divulgada pelo jornal “O Globo” e levou o relator da “Lava-Jato” no STF, Edson Fachin, a retirar o sigilo do áudio do encontro. Na conversa, Temer e Joesley falavam, entre outros assuntos, sobre a situação do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na “Operação Lava-Jato”.
 
O episódio levou o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denunciar o presidente  ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. A Câmara dos Deputados barrou o andamento da investigação e as acusações ficarão sobrestadas até o fim do mandato do Presidente, no final de 2018.
 
CONDENAÇÃO DE LULA – Outro fato que marcou os trabalhos do Judiciário em 2017 foi a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. No mesmo mês, Moro também determinou o bloqueio de mais de R$ 9 milhões em planos de previdência em nome de Lula, além do confisco de imóveis, veículos e R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente.
 
TROCA NA PGR – Setembro de 2017 foi marcado pelo fim da passagem de Rodrigo Janot como procurador-geral da República, que deixou o cargo no dia 17. Para sucedê-lo, o presidente Temer indicou a segunda mais votada em lista tríplice enviada pelos membros do Ministério Público, a procuradora Raquel Dodge. Logo de início, Dodge anunciou que a sua gestão daria tanta importância a questões ligadas aos direitos humanos, quanto ao combate à corrupção. Em algumas ocasiões, ela se posicionou contra decisões do governo, por exemplo contra portaria do Ministério do Trabalho que modificou o conceito de trabalho escravo, revista pelo Presidente nesta semana, por pressão da sociedade brasileira, sobretudo organizações ligadas à defesa dos direitos humanos.
 
FORO PRIVILEGIADO – Alguns ministros do STF encamparam, ao longo do ano, uma batalha por interpretação mais restritiva da Constituição, no que diz respeito ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. O ministro Luiz Roberto Barroso foi quem abriu a oportunidade para que o próprio STF restrinja o foro, sugerindo, em um dos casos do qual é relator, que deveriam ficar na Corte somente casos de crimes cometidos durante a permanência no cargo e com relação direta a ele. A tese foi apoiada publicamente por outros ministros, como Edson Fachin, antes de ser pautada em plenário por Cármen Lúcia duas vezes. Em novembro, foi formada maioria a favor da restrição do foro, mas o julgamento teve sua efetividade adiada por um pedido de vista de Dias Toffoli. Fica para 2018!
 
TEMAS SOCIAIS – Algumas pautas de mobilização social no STF ficaram para o próximo ano também, incluindo diversos temas que aguardam definição do Supremo há muitos anos. Entre eles, estão as discussões sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e o critério de autodeterminação das comunidades quilombolas.
 
ECONOMIA
 
Em um ano marcado pelo fim da recessão, a economia brasileira ainda registrou reflexos da crise, com sucessivos cortes de gastos, interrupção de serviços públicos por falta de recursos, aumento de tributos e situação crítica nas contas públicas de alguns estados. Com o início da retomada do desenvolvimento a partir do segundo semestre, a inflação e a taxa básica de juros registraram quedas sucessivas e a criação de emprego chegou a registrar sete altas consecutivas.
 
PIB – A economia brasileira saiu da recessão em 2017, após dois anos seguidos de retração. Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano mostram que, nos nove meses de 2017, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no País) registrou crescimento acumulado de 0,6% em relação a igual período de 2016.
 
ORÇAMENTO E META FISCAL – A demora na recuperação econômica acarretou dificuldades na administração do orçamento da União em 2017, chegando a comprometer o funcionamento de serviços públicos. No fim de março, a equipe econômica do Governo Temer indicou que faltavam R$ 58,2 bilhões para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões. Uma semana mais tarde, o governo anunciou o corte de R$ 42,1 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias). Em julho, o bloqueio foi ampliado para R$ 44,9 bilhões.
 
Depois de constatar a incapacidade de cumprimento da meta fiscal, em meados de agosto a equipe econômica aumentou tributos, especialmente o PIS/Cofins dos combustíveis e elevou para R$ 159 bilhões a meta de déficit primário para 2018 do governo central. A partir daí, a recuperação da economia, a alta de impostos e algumas receitas extraordinárias melhoraram o caixa do governo.
 
REFIS E REPATRIAÇÃO – Parte da demora na retomada se deveu a dificuldades de relacionamento do governo com o Congresso Nacional, que acabaram adiando medidas propostas pela equipe econômica para reforçar o caixa da União. Uma delas foi a medida provisória (MP) que criou o Programa de Regularização Tributária (PRT), editada em janeiro e que previa o parcelamento de débitos de contribuintes com a União, sem perdão de multas nem de juros. Sem acordo no Congresso, a MP perdeu a validade no fim de maio e o Executivo teve de editar outra medida, criando o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também chamado de Novo Refis, desta vez com desconto nas multas e nos juros.
 
CORTES – Por causa dos ajustes para cumprir a meta fiscal, os cortes feitos pelo governo ao longo do ano afetaram alguns serviços públicos. Por falta de dinheiro, a emissão de passaportes pela Polícia Federal ficou suspensa por um mês. A Polícia Rodoviária Federal reduziu o patrulhamento e suspendeu alguns serviços, como resgate aéreo e escoltas. Diversas universidades federais também anunciaram insuficiência de recursos para o segundo semestre.
 
CRISE NOS ESTADOS – Nas contas dos estados, os reflexos da crise e da recessão foram ainda mais visíveis em 2017, apesar da recuperação econômica no segundo semestre, e levaram a atraso de pagamentos a fornecedores, a credores e a servidores locais. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe não conseguiram pagar o décimo-terceiro do funcionalismo em dia.
 
EMPREGO – O início da recuperação da economia levou a uma reação nos dados do emprego em 2017. Em 11 meses do ano, até novembro, o saldo de empregos chegou a 299.635 novas vagas, com expansão de 0,78% em relação ao mesmo período de 2016, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em 12 meses (dezembro de 2016 a novembro de 2017), o saldo é negativo, com redução de 178.528 postos de trabalho, uma retração de 0,46%.
 
INFLAÇÃO – O ano de 2017 foi marcado por um forte processo de desinflação, que surpreendeu agentes econômicos. A recessão dos últimos anos contribuiu para conter os preços. A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar abaixo de 3%, que é o piso da meta.
 
LIBERAÇÃO – Em meio à queda da inflação e dos juros, o consumo em 2017 também foi incentivado pela liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. Segundo a Caixa Econômica Federal, foram pagos mais de R$ 44 bilhões relativos às contas inativas do FGTS, 88% do valor atualizado disponível para os benefícios sem movimentação até 31 de dezembro de 2015. Segundo o banco, a medida beneficiou mais de 25,9 milhões de trabalhadores. 
Em agosto, o saque de contas do PIS/Pasep foi liberado para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Pelos cálculos do governo, a liberação injetou cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do PIB.
 
EDUCAÇÃO
 
O principal acontecimento de 2017 na área de Educação ocorreu no último mês do ano: a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento que servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais foi cercado de polêmicas durante todo o ano. A terceira versão da BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional da Educação e passou por diversas modificações, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas por todo o País. Questões como identidade de gênero, ensino religioso e antecipação do prazo para a alfabetização das crianças foram os principais pontos debatidos pela sociedade.
 
Ao homologar a nova Base, o governo decidiu que ainda vai esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de ensino religioso nas escolas para definir como ficará essa questão. Em setembro, o STF autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas, ou seja, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.
 
ENEM – Em 2017, pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizado em dois domingos seguidos. Antes, a prova era aplicada em um único fim de semana, sábado e domingo, o que prejudicava a aplicação para seguidores de religiões que guardam o sábado.
 
Antes da aplicação do Enem, uma decisão da Justiça impediu a anulação de provas de candidatos que desrespeitassem os direitos humanos na redação. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal e a presidente Cármen Lúcia decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
 
FIES – Em julho, as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram alteradas e começam a valer em 2018. Após passar pela aprovação do Congresso Nacional, o Novo Fies, como foi chamado, foi sancionado pelo presidente Michel Temer agora em dezembro. Uma das principais mudanças é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes de baixa renda; as demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento.
 
UNIVERSIDADES – Durante todo o ano, as universidades federais enfrentaram problemas de falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. Por causa das dificuldades, o Ministério da Educação anunciou um aumento no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais e, no final do ano, garantiu a liberação de 100% do custeio para a rede federal de ensino.
 
 
Tradições de Ano-Novo povoam imaginário popular
 
Ano entra, ano sai, mas as tradições populares da noite de passagem de ano continuam animando e povoando a imaginação popular e trazendo esperança para muitas pessoas. Confira algumas das mais conhecidas crenças para apostar no fim da noite deste domingo (31), em preparação à chegada do Ano Novo:
 
* Roupa branca: o clássico! O branco significa paz e purificação espiritual, logo é a cor mais comum para passar a virada.
 
* Lingerie colorida: enquanto o branco fica à mostra, a variedade de cores fica escondida. Vermelho para amor, amarelo para dinheiro, verde para esperança ou azul para sucesso, a escolha da cor certa de lingerie para o que se espera do ano seguinte é importante para muita gente.
 
- Sete ondas: a cada uma das sete ondas puladas à meia-noite, um desejo deve ser feito. Acredita-se que Iemanjá, a deusa dos mares, irá realizá-los!
 
* Folha de louro: a tradição diz que uma nota de qualquer valor dobrada com uma folha de louro e inserida na carteira durante a virada vai garantir dinheiro o ano todo! Mas atenção: no último dia do ano, a folha deve ser jogada em água corrente e a nota deve ser doada a alguém que precise.
 
* Romã: a semente da romã é amplamente utilizada para as simpatias da virada que buscam prosperidade. A tradição diz que, se ingeridas sem mastigação na véspera do Ano Novo, muito dinheiro deve chegar.
 
* Lentilha: associada à ideia de fartura, a lentilha é um alimento comum na ceia do dia 31 para atrair muita comida no ano que entra.
 
* Aves: assim como há dicas do que comer, há do que não comer! Aves ciscam para trás e a crença popular diz que as ingerir no ano novo é estagnar a vida.
 
 
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