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<< SOROCABA Concessionária leva multa por trabalho irregular Blitz encontra cercas e canaletas de drenagens danificadas e problemas na sinalização

Publicada em 02/12/2017 às 23:32
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(Foto: Divulgação)
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) iniciou processo de penalidade para aplicação de multa de até R$ 86,3 mil à concessionária SPVias, devido a irregularidades verificadas na Rodovia Raposo Tavares (SP 270) durante a “Operação Blitz Olho Vivo”, que ocorreu na quarta-feira (29). A ação de fiscalização deu-se no trecho entre Araçoiaba da Serra e Itapetininga, passando por Capela do Alto, Sarapuí e Alambari.
 
Agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado inconformidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a cercas danificadas na faixa de domínio, canaletas de drenagens danificadas e problemas nas sinalizações horizontal (pintura de solo) e vertical (placas de regulamentação ou indicativas). A blitz foi feita com a finalidade de averiguar se a concessionária havia providenciado os reparos dentro dos prazos contratuais. 
 
Foi identificado que a SPVias executou reparos em 15 não conformidades, de um total de 18 apontadas em vistorias anteriores, dentro do prazo contratual. A notificação de multa, de R$ 86,3 mil, deu-se por conta de três reparos não executados nos prazos previstos nos contratos, por problemas como falta de reparo em cercas e falta de manutenção e sinalização horizontal, e não conformidade à poda em trecho de acostamento central. 
 
Diferente das outras constatações, as de mato alto não têm prazo para regularização, pois geram notificação de multa imediatamente. A fiscalização apontou outras 13 não conformidades referentes à sinalização, cercas danificadas e pavimento fora dos padrões estabelecidos pelo contrato, que podem gerar nova multa de R$ 347,4 mil se não forem sanadas nos prazos contratuais. 
 
A SP Vias é responsável pela administração, manutenção e operação de 515,7 quilômetros de pistas. Fora o trecho da Rodovia Raposo Tavares, entre Araçoiaba da Serra e Itapetininga, a malha sob cuidados da concessionária engloba trechos das rodovias SP 280, SP 127 e SP 255. Os fiscais percorreram na blitz 105 quilômetros da SP 270.
 
Procurada para comentar o caso, a concessionária ainda não se manifestou. 
 
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