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<< SOROCABA Análise de plantas de imóveis será feita em até 30 dias pela Prefeitura Atualmente, Paço leva no mínimo 90 dias, mas há casos em que já foram ultrapassados os cinco anos

Publicada em 02/05/2017 às 19:47
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(Foto: Arquivo/DS)
As análises para a aprovação ou rejeição dos projetos que objetivam a utilização do solo, como por exemplo, as plantas para as construções, ampliações de imóveis e parcelamento de solo entre outros, serão concluídas em até 30 dias. Atualmente, a Prefeitura leva no mínimo 90 dias, mas há casos em que já foram ultrapassados os cinco anos. As mudanças começam a valer a partir do próximo dia 8 e foram anunciadas na manhã da terça-feira (2) em entrevista coletiva para a imprensa concedida pela prefeita em exercício, Jaqueline Coutinho, e o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante.
 
A agilidade será uma regra a partir da reestruturação do trâmite da aprovação dos projetos. “É o fim da espera para ser atendido, maior rapidez no processo e a distribuição hierarquizada, feita por diretores aos profissionais”, explicou o responsável pela reestruturação, o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante. Os projetos passam a ser recebidos pela Prefeitura em data e hora agendadas pelo cidadão, seja por telefone ou no Portal da Prefeitura na internet. A partir de agora, não só mais os engenheiros ou arquitetos contratados pelo responsável pela obra receberão comunicados sobre o trâmite do processo na Secretaria de Planejamento e Obras, mas também o proprietário do imóvel. 
 
Na data do agendamento o próprio cidadão deverá comparecer ou enviar um representante com procuração registrada em cartório. A medida tenta evitar alguns casos que ocorriam até hoje, em que o profissional contratado deixa de atender às várias notificações para comparecer na Prefeitura para providenciar correções necessárias no projeto. Neste mesmo dia toda a papelada será conferida no protocolo para averiguar se atende as exigências, a fim de evitar ao máximo a suspensão da análise.
 
A reestruturação estipula prazos para que cada um dos departamentos da Secretaria de Planejamento e Projetos e ainda departamentos de outras secretarias que porventura necessitem ser consultados, como o Saae, a Urbes ou a Secretaria de Meio Ambiente, Parque ou Jardins façam todas as suas análises e em no máximo em 30 dias contados a partir da entrada do projeto a Secretaria de Planejamento e Projetos defira ou indefira a proposta do proprietário do imóvel.
 
Além da prefeita em exercício e do secretário de Planejamento e Projetos, estiveram na entrevista coletiva a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lílian Crespo; o secretário  de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira; o secretário de Recursos Humanos, Marinho Marte; a secretária da Educação, Marta Cassar; o secretário da Habitação e Regularização Fundiária, Maurício Campanati, o secretário de Abastecimento e Nutrição, Alexandre Hugo de Morais; a ouvidora geral do município, dra. Marina Elaine Pereira, além de assessores da Secretaria de Planejamento e Projetos e de outras pastas representando os seus secretários.
 
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