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<< ECONOMIA INSS começa a pagar benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas Pagamento termina no dia 8 de maio, de acordo com o cronograma previsto pelo INSS; a data vai depender do final do número do benefício

Publicada em 02/05/2017 às 14:17
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(Foto: Abr)
Começa a ser pago nesta terça-feira (2) o quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que tiveram o cálculo revisto do que receberam por incapacidade ou pensões por morte entre 2002 e 2009.
 
Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa a ser pago nesta terça-feira e termina no dia 8, de acordo com o cronograma previsto pelo INSS. A data vai depender do final do número do benefício.
 
O benefício pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 às 22 horas. Para fazer a consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.
 
A revisão é automática. Aqueles que devem receber o benefício atrasado, receberam uma carta do INSS com as informações do pagamento. O quinto lote corresponde ao pagamento daqueles com até 45 anos e benefício ativo em 2012. Estão no grupo aqueles que receberão entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. Exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social.
 
São Paulo é o Estado que concentra o maior número de pagamentos, são 27,5 mil, que totalizam R$ 255,1 milhões.
 
Revisão
 
A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de Ação Civil Pública. O acordo abrange o reprocessamento de benefícios concedidos entre 2002 e 2009.
 
A ação determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários de contribuição dentro do período básico de cálculo. Na época, estes benefícios foram calculados com base em 100% dos salários de contribuição.
 
As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.
 
A conclusão dos pagamentos será em 2022, de acordo com o cronograma previsto pelo Instituto.
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