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<< POLÍCIA Operação policial flagra dez motoristas bêbados no fim de semana

Publicada em 31/01/2017 às 07:39
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(Arquivo DS Fernando Rezende)
Policiais militares fizeram uma operação especial no fim de semana para flagrar motoristas bêbados dirigindo pelas ruas da cidade. Foram 14 flagrantes pegos entre a noite de sábado e a madrugada de domingo. A operação faz parte do Programa "Direção Segura", ação coordenada pelo Detran de São Paulo. 
 
Durante as blitze, executadas nas avenidas Ipanema, na zona norte de Sorocaba, e na Antônio Carlos Comitre, zona sul da cidade, foram aplicados 129 testes do etilômetro (conhecidos como bafômetro): 10 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante. A multa aplicada é de R$ 2.934,70. Eles ainda responderão a processo administrativo junto ao Detran para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
 
Outros quatro condutores foram autuados por terem se recusado a passar pelo teste, mas, de qualquer maneira, recebem as mesmas penalidades dos outros motoristas. Um dos condutores também responderá na Justiça a crime de trânsito, pois o bafômetro acusou 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como "tolerância zero".
 
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) está presente em todo o Estado, com as tarefas de planejar, coordenar, executar e controlar as ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação e serviços relacionados a veículos e, ainda, promover educação para o trânsito.
 
 
Prisão de até quatro anos
 
Em novembro do ano passado, o Senado aprovou um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O projeto aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, para cinco a oito anos de reclusão.
 
Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.
 
Quando o acidente nessas circunstâncias não resultar em morte, mas o motorista for enquadrado por lesão corporal culposa, a pena será aumentada para de dois a cinco anos de reclusão se a lesão for considerada grave ou gravíssima. No entanto, as penas restritivas de liberdade poderão ser transformadas em restritivas de direitos se o motorista for condenado a até quatro anos de prisão. 
 
O projeto também estabelece a tipificação penal para a conduta de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.
 
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