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<< BRASIL Termina fase de depoimentos de delatores da Odebrecht Uma das últimas declarações perante a autoridade foi a do empresário Marcelo Odebrecht

Publicada em 28/01/2017 às 07:20
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Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram ontem a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na “Operação Lava-Jato”. Com a conclusão, as delações estão prontas para a homologação.
 
Em razão da morte do ministro Teori Zavascki, relator da “Lava-Jato” no STF, os integrantes da Corte discutem reservadamente, desde o início da semana, a quem cabe fazer a homologação. A homologação poderá ser feita pela presidente Cármen Lúcia, em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira, dia 1º de fevereiro. A medida também poderia ser tomada pelo novo relator, que seria sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado integrado por Teori.
 
Um dos últimos depoimentos foi o do empresário Marcelo Odebrecht. Ele prestou sua declaração na manhã desta sexta-feira (27), na sede da Justiça Federal, em Curitiba.
 
O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria, e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Márcio Schiefler nesta sexta-feira.
 
Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da “Lava-Jato” no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.
 
Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.
 
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