Domingo, 20 de Agosto de 2017 ASSINE O DIÁRIO 15.3224.4123

Diário de Sorocaba

buscar

<< EDITORIAL A descentralização dos municípios

Publicada em 26/01/2017 às 07:16
Compartilhe: IMPRIMIR INDICAR COMENTAR

Recentemente, em São Paulo, o presidente Michel Temer defendeu a necessidade de uma reforma federativa com o objetivo de propiciar mais autonomia aos Estados e municípios. Num momento de vacas magras como este que o País vive, com a falta de dinheiro atingindo todas as esferas administrativas, pelo menos o governo tem ciência do que está acontecendo e quer que o problema seja estudado em busca de alguma solução adequada. Naturalmente, trata-se de um tema complexo e difícil, mas é importante que ele venha à tona para ser discutido por toda a sociedade. Embora o Brasil seja uma República Federativa, desde o seu início, em 1889, não se construiu, de fato, um modelo que garanta autonomia legal, financeira e administrativa às unidades que formam a Federação.             
 
Ao longo da história brasileira, o que sempre prevaleceu foi a centralização de todos os processos, que desembocam na tomada de decisões e implementação de medidas. Sabe-se que as coisas foram ainda piores na época da ditadura militar. Mesmo depois da redemocratização do País, a partir de 1985, o Brasil continua muito distante de um modelo caracterizado pela autonomia de Estados e municípios, apesar de todas as responsabilidades que são obrigados a assumir. Em comparação com países de tradição federalista, como os Estados Unidos, o Brasil nunca teve mecanismos que garantissem a descentralização em diversos aspectos, inclusive com a cultura nacional também não absorvendo a ideia de um desmembramento necessário.  
 
O fato é que, como ficou bem caracterizado nos últimos três anos, grande parte das cidades e Estados brasileiros, apesar de tudo aquilo que produzem em prol da Nação, não têm condições financeiras para conduzir com acerto a sua própria gestão, ficando na dependência da transferência de recursos federais. 
 
Por isso mesmo, uma reforma profunda nessa atual estrutura traria vantagens e ganhos, reforçando as comunidades locais, onde acontece a vida de todos os brasileiros. A proximidade com a população ajudaria, sem dúvida nenhuma, a resolver de maneira muito mais dinâmica os problemas que não param de surgir. Claro que a descentralização poderia trazer o risco do descontrole, especialmente de prefeitos e governadores descuidarem de suas responsabilidades, como aconteceu com muitos deles durante o ano passado. Com relação a isso, porém, podem ser estabelecidos dispositivos institucionais que impeçam o descontrole das gestões.                                     
O fato é que não se pode ver só fantasmas no processo de descentralização administrativa. Portanto, está certo o presidente da República ao abordar esse tema, esperando-se que realmente ele possa prosperar e chegar a um denominador comum em benefício de todos os brasileiros. 
Não há comentários nessa notícia.Seja o primeiro a comentar