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Diário de Sorocaba

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<< EDITORIAL Redução legislativa

Publicada em 18/01/2017 às 06:35
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Nesta altura dos acontecimentos, quando se fala até na possibilidade de se antecipar as eleições gerais no ano que vem, também vem à tona, em ritmo de mais confusão na já tumultuada vida política nacional, a intenção de se reduzir o número de deputados e senadores no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Com o objetivo de conseguir o almejado enxugamento, alguns de seus defensores, que evidentemente ainda são poucos, invocam argumentos de variadas feições: inoperância pelo excesso de parlamentares, custo público exagerado, produção legislativa escassa, apresentação de projetos impossíveis de serem colocados em prática, mentalidade assistencialista e outros ingredientes que não contribuem para melhorar a vida do povo brasileiro.
 
Em termos numéricos, prega-se um legislativo federal formado no máximo por 300 congressistas, ao contrário dos 513 que atualmente proliferam por Brasília. Claro que não são todos que pensam dessa maneira, pois, se fosse assim, seria fácil reduzir a quantidade dos que só fazem número no parlamento e não servem para nada.
 
Embora esse tipo de iniciativa tenha reduzida chance de aprovação, até porque nenhum parlamentar pensa em ter menos possibilidade para continuar se reelegendo em função do menor número de cadeiras, as formulações até que justificam um debate mais intenso a respeito. Afinal, não é de hoje que se fala do número excessivo de parlamentares por todo o Brasil e dos gastos que representam, sem que, em contrapartida, atendam às reais necessidades da população brasileira. Ninguém ignora como são milhares e milhares de projetos que tramitam por todas as legislaturas, mas que, no final das contas, pouco significam para melhorar a vida das pessoas, apesar de alguns ser bem-intencionados. Na verdade, se dependesse de todos eles, certamente os brasileiros viveriam num mar de rosas, mas não é o que acontece. 
 
Todo mundo sabe que ao longo dos anos, votando em causa própria, o aumento gradativo do número de parlamentares em Brasília sempre extrapolou a casa do bom senso. Não bastasse onerar cada vez mais os cofres públicos, o que a  ampliação do número de cadeiras contribuiu para melhorar as coisas para o povo brasileiro? Ao contrário, tudo está evidenciando que as coisas andaram para trás, provando a inutilidade do grande número de congressistas.          
 
Não há como negar que a profusão de parlamentares burocratizou as atividades legislativas, criando dificuldades aos que mais produzem e facilitando uma confusão maior no parlamento para os improdutivos. Daí a necessidade de se propor de fato uma ampla reformulação naquilo que existe hoje, isto para evitar que a quantidade continue prevalecendo sobre a importância da qualidade, que é o que realmente interessa a toda a Nação.  
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