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<< SAÚDE Santa Casa estende em mais 60 dias prazo para volta da Radioterapia Construção da casamata, que solucionaria crise do Centro de Oncologia, terá atraso de um ano

Publicada em 12/01/2017 às 06:42
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(Arquivo DS Fernando Rezende)
A pastilha de cobalto é componente essencial do aparelho utilizado no tratamento de Radioterapia, mas teve sua vida útil encerrada em novembro do ano passado, impossibilitando os atendimentos na Santa de Misericórdia de Sorocaba. Com o prazo inicial de dois meses encerrado, a direção do hospital informou que os procedimentos para o transporte e recebimento da pastilha estão em andamento. “No dia 3 de janeiro de 2017, a documentação foi enviada para o Conselho Nacional de Energia Nuclear. A expectativa é de que em 60 dias a radioterapia retome os atendimentos”, adiantou.
 
O tratamento da Santa Casa atendia a 48 municípios, mas foi encerrado em 11 de novembro de 2016, após a pastilha de cobalto, que tem a duração de cerca de 40 anos, atingir o prazo de validade. O hospital afirma que não foi falta de planejamento e que a situação ímpar decorre da requisição pela Prefeitura combinada à obrigatoriedade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Pelo TAC, com a Requisição, a Prefeitura não poderia fazer investimento na estrutura, e para a aquisição da pastilha, seria obrigada a despender R$ 1,5 milhão”, explica a Santa Casa.
 
A doação da pastilha também não era possível. “Ela teria de ser juridicamente doada para a Prefeitura Municipal e não para a Santa Casa, enquanto unidade autônoma, o que impediria que se mantivesse no local depois da desrequisição”, justifica. Tal declaração mostra que as especulações sobre a aquisição da pastilha de um hospital santista e do equipamento por um centro de Bauru eram equivocadas.
 
Com nova gestão desde 22 de dezembro de 2016, o hospital revela que está agilizando a obtenção da pastilha, seu transporte e instalação. Contratações, aquisições e pagamentos de suprimentos, serviços e colaboradores são agora responsabilidades da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.
 
CASAMATA – Para evitar a dependência de material radioativo para o funcionamento do equipamento de Radioterapia, a Santa Casa e o Ministério da Saúde reuniram-se para iniciar a construção da casamata, em junho passado. Com o prazo de 180 dias para finalização da obra, a casamata abrigaria um acelerador linear, utilizado no tratamento de pacientes com câncer.
 
Com expiração do prazo, a Santa Casa agora informa que não tem responsabilidade sob o projeto. “A casamata é uma instalação sob iniciativa e responsabilidade exclusiva sobre tal do Governo Federal. O cronograma de construção, bem como as obras, e por fim a instalação de equipamento, são todos do Governo Federal”, explica a instituição. Ainda de acordo com o hospital, há previsão de entrega para agosto deste 2017.
 
POSICIONAMENTO – Em nota, o Departamento Regional de Saúde (DRS) informa que, conforme a diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), a manutenção dos aparelhos na Santa Casa deve ser feita pela entidade e pela Prefeitura. “Em setembro, a Santa Casa recebeu a visita de técnicos do Ministério da Saúde que avaliaram as instalações e reafirmaram que era responsabilidade da gestão municipal tomar as devidas providências, com urgência, em relação ao aparelho”, declara. A visita remete a um momento anterior à posse da Irmandade.
 
O DRS revela que, desde 2015, a pasta estadual repassou R$ 1,2 milhão para a entidade, especificamente para ampliar a oferta de vagas do serviço. “Além do mais, a partir de abril de 2016, a Secretaria contratou a empresa Nucleon e disponibilizou a complementação de Radioterapia, com o investimento mensal de R$ 144 mil.” A Secretaria de Estado de Saúde afirma estar “movendo todos os esforços necessários” para aumentar a oferta de serviços de Radioterapia na região de Sorocaba. “Desde 2014, a Secretaria repassou de forma totalmente voluntária mais de R$ 15,5 milhões especificamente para Santa Casa”, revela.
 
Há dias, a Prefeitura é procurada para esclarecimentos, mas não ofereceu resposta até o fechamento desta edição.
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