Domingo, 17 de Novembro de 2019

Diário de Sorocaba





Leia a edição impressa na íntegra


Clique aqui para acessar a edição do dia
buscar

<< SOROCABA Orçamento 2017 é aprovado com 148 emendas Projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município para o primeiro ano do Governo Crespo foi aprovado em segunda discussão junto com 83 emendas - além das 65 emendas aprovadas na primeira discussão

Publicada em 30/11/2016 às 08:12
Compartilhe: IMPRIMIR INDICAR COMENTAR

O projeto do prefeito Antônio Carlos Pannunzio  (PSDB), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017, primeiro ano do governo do prefeito eleito José Antônio Caldini Crespo (DEM), foi aprovado em segunda discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira (29) do Legislativo sorocabano com 83 emendas. No total, o projeto do Orçamento de 2017, estimado em R$ 2,880 bilhões, foi aprovado em primeira e segunda discussão com 148 emendas parlamentares que juntas representam R$ 28.713.455. 
 
Apenas duas emendas foram arquivadas em segunda discussão – as emendas 105 e 141 –, além de outras quatro arquivadas durante a primeira discussão – as emendas 10,27,34 e 50 –, totalizando seis emendas arquivadas.  No projeto, o Executivo consignou uma reserva orçamentária de quase R$ 25,6 milhões para serem destinados às emendas impositivas dos vereadores, o que representa R$ 1.279.550,00 para cada vereador. Assim as emendas aprovadas, ultrapassam em R$ 3,1 milhão esse montante.
 
Verbas para atendimento à saúde e subvenção à assistência social estão entre as áreas mais contempladas. Logo no início das discussões em Plenário ontem, o presidente da Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), ressaltou que os vereadores apresentaram diversas emendas para a saúde como verbas impositivas, no valor total de R$ 13.098.850. O líder do Governo, Anselmo Neto (PSDB), completou dizendo que parte dessas emendas são direcionadas às entidades sociais que atuam na área. 
 
Com a aprovação do projeto e emendas em segunda discussão, o orçamento segue, agora, para a Comissão de Redação da Câmara e retorna para a votação final em 8 de dezembro. 
 
DUAS DISCUSSÕES - O projeto do Orçamento 2017 recebeu 85 emendas em segunda discussão, num total de R$ 16.632.350,00, das quais apenas seis – as Emendas 70, de Wanderlei Diogo (PRP); 79 e 81, de Marinho Marte (PPS); 105 e 108, de Fernando Dini (PMDB), e 131, de Luis Santos (Pros) – tiveram parecer contrário da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Cláudio Gervino Gonçalves (PR). Dessas emendas, apenas as 105 e 131 foram arquivadas, as demais foram aprovadas. 
 
Marinho Marte defendeu a aprovação das emendas com pareceres contrários, destacando que o próximo governo, caso não concorde com as propostas, poderá vetá-las. O vereador Anselmo Neto, como membro também da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, explicou que nas emendas que necessitam apenas de correção dos grupos de despesa a alteração poderá ser feita pelo Executivo, caso haja interesse. Dessa forma, foram aprovadas as emendas 70, 79, 81 e 108, que receberam parecer pela rejeição, assim como as demais emendas com pareceres favoráveis. 
 
Tiveram emendas aprovadas em segunda discussão os vereadores Antônio Carlos Silvano (SD), sete emendas, totalizando 1.278.000,00; Carlos Leite (PT), quatro emendas, R$ 269.775 mil; Cláudio do Sorocaba I (PR), oito emendas, R$ 1.279.550,00; Fernando Dini (PMDB), oito emendas, R$ 1.170.000,00; Francisco França (PT), seis emendas, R$ 1.279.550,00; Francisco Moko Yabiku (PSDB), uma emenda, R$ 59.775,00; Hélio Godoy (PRB), seis emendas, R$ 1.229.000,00; Irineu Toledo (PRB), nove emendas, R$ 1.919.325,00; Izídio de Brito (PT), duas emendas, R$ 50.000,00; José Francisco Martinez (PSDB), uma emenda, R$ 50.000,00; Luis Santos (Pros), 11 emendas, R$ 1.169.775,00; Marinho Marte (PPS), 12 emendas, R$ 5.428.775,00; Pastor Apolo (PSB), sete emendas, R$ 1.229.550,00; e Wanderley Diogo (PRP), uma emenda, R$ 50.000,00.
 
Em primeira discussão, o projeto foi aprovado com 65 emendas, das 69 recebidas, totalizando R$ 12.250.380,00. A fonte dos recursos da maioria das emendas apresentadas é a reserva de contingência da Secretaria da Fazenda, da qual saíram R$ 12.053.350,00, transferidos para demandas como saúde, assistência social, recapeamento e pavimentação de ruas e implantação de equipamentos públicos; outros R$ 12.229.380,00 foram remanejados do Programa de Modernização e Manutenção de Gestão, da Secretaria da Saúde, para serem aplicados em programas de atendimento direto aos pacientes ou reformas de unidades de saúde. A Secretaria da Educação, com R$ 531,6 milhões, e a Secretaria da Saúde, com R$ 489 milhões, têm os maiores orçamentos estimados para o próximo ano.
Não há comentários nessa notícia.Seja o primeiro a comentar