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<< POLÍCIA Contrabando de cigarros aumenta de ano a ano Só com esse produto, o País deixa de recolher R$ 4,5 bilhões em impostos

Publicada em 25/09/2016 às 08:18
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Uma carreta carregada com caixas de cigarros contrabandeadas foi apreendida pela Polícia Rodoviária na manhã de segunda-feira na Rodovia Raposo Tavares, na altura do quilômetro 118, entre a cidade de Sorocaba e Araçoiaba da Serra. O motorista tinha saído com o veículos de Foz do Iguaçu, no Paraná, e seu destino era Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Ele foi parado em uma abordagem de rotina policial. Havia 900 caixas de cigarros dentro da carroceria da carreta.
 
O cigarro representa quase 70% de todos os produtos contrabandeados. E só com o cigarro, o Brasil deixa de recolher R$ 4,5 bilhões em impostos. O contrabando entra no País, principalmente, pela região de Foz do Iguaçu e é distribuído para todo os Estados. Em São Paulo, o comércio ilegal é encontrado facilmente nas ruas. Os dados são do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras. A quantidade de apreensões de cigarros contrabandeados tem surpreendido a Polícia Rodoviária na região de Sorocaba. Neste mês foram três grandes apreensões registradas: mais de 1,5 milhão de maços interceptados. De acordo com a Receita Federal, durante todo o ano passado, foram apreendidos 1,777 bilhão de maços em fiscalizações por todo o Brasil e, até o momento, o número já chega a 1,793 bilhão, um crescimento de 16 milhões.
 
Na quarta-feira (24), a Polícia Militar encontrou 1.200 maços de cigarros em uma casa no Jardim Avenida, em Salto de Pirapora. Por meio de uma denúncia anônima, a PM localizou as unidades, fruto de contrabando, junto com um revólver de calibre 38, 12 munições intactas e um livro de contabilidade da venda dos cigarros com R$ 3.632 mil. Na noite de quarta-feira também foram apreendidos 20.570 maços de cigarros no Bairro Barrafunda, em Votorantim. Segundo informações da polícia, a investigação começou em Piedade após um suspeito ser abordado em um carro. No veículo, havia centenas de maços.
 
Há 15 dias, duas carretas com cigarros contrabandeados foram paradas em uma abordagem igual na altura do quilômetro 115 da mesma rodovia. Os policiais descobriram que os dois motoristas que estavam nos veículos vinham do Paraguai para fazer uma entrega de cigarros contrabandeados. Ao todo, foram apreendidos 470 mil maços na ocasião.
 
 
 
Benefícios do cigarro 
no mundo do crime
 
São mais de 1.000 km de distância entre Foz do Iguaçu e Sorocaba pelas melhores estradas. Aquela cidade fica no Paraná e, tão famosa quanto suas cataratas, é também o fato de ter uma característica especial em seu perímetro urbano: é constituída, ainda, por Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazu, na Argentina, países com os quais a cidade faz fronteira. É a chamada tríplice fronteira, onde, no âmbito criminal e policial, tem tudo como contrabando: drogas, armas de fogo, cabelo, eletrônicos, qualquer tipo de coisa, cigarros, por exemplo. Os cigarros, inclusive, assim como maconha, cocaína e crack, saem de lá para o Estado de São Paulo. Mesmo com suas rotas constantemente sendo alvo de ações da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar Rodoviária, o material escoa pelas cidades.
 
Nesse universo, o cigarro é o centro: representa aproximadamente 67% do que entra no País contrabandeado (80% da maconha produzida no Paraguai é destinada ao Brasil segundo dados da Polícia Federal). Em janeiro de 2016, o Ministério da Fazenda brasileiro fixou um preço mínimo para a comercialização de cigarros: R$ 5 o maço. Um maço de Eight ou Classic – os cigarros paraguaios mais populares e contrabandeados – são vendidos em qualquer boteco ou venda de esquina de quase todas as cidades paulistas por R$ 4, em média. Se alguém quiser fumar um maço de marca, pode gastar até R$ 12.
 
A fabricação de cigarro no Paraguai não é ilegal, assim como a venda para o brasileiro. O limite de compras que podem ser trazidas de lá para cá é de US$ 300. Se o valor dos produtos ultrapassar o estipulado, é preciso declarar item por item e pagar o imposto devido. Contudo bebidas alcoólicas e cigarros possuem limitação: 12 litros e 10 maços por pessoa, respectivamente. O crime está na maneira pela qual a mercadoria  chega ao Brasil, milhares de vezes acima dessa quantidade, sem pagamentos de impostos e sem burocracia obrigatória. Grande parte dessas manobras envolvem o crime organizado operando com seus criminosos.
 
AUMENTO DE 300% - De ano a ano, as apreensões de cigarros contrabandeados vêm aumentando, como indicam informações do BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira) da Polícia Militar do Paraná; em 2012, foram 136 mil apreendidos; em 2013, 268 mil; em 2014, 293 mil; e no ano passado, foram 434 mil. Os números são referentes a pacotes de cigarros - cada pacote possui 10 maços. 
 
O destino dos cigarros é o armazanamento temporário em depósitos da Receita Federal e, depois, sua completa destruição.
 
 
 
Operações policiais constantes
 
No começo do ano, em 28 de janeiro, a polícia prendeu Ednaldo Sebastião da Silva, 41 anos, vulgo Roberto, apontado como "rei do contrabando do cigarro" de Sorocaba. Ele tinha um mandado de prisão contra si e foi detido em sua casa, no Bairro Novo Cajuru. Uma semana antes, policiais militares apreenderam 500 mil maços de cigarros no bairro. A Polícia Federal não o apontou como o chefe do esquema de distribuição do produto. Sua prisão se deu quando PMs no bairro viram o acusado dentro de seu carro Hyundai / Sonata, prestes a entrar no condomínio de luxo onde morava.
 
A Polícia Federal deflagrou no dia 12 de julho deste ano uma operação denominada "Pleura" para combater o crime de contrabando de cigarros em cidades do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Doze pessoas foram presas, entre elas, um médico e um advogado, e 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Outras seis pessoas, fornecedoras da quadrilha e que estão no Paraguai, foram identificadas e são consideradas foragidas. Elas foram incluídas na lista de procuradas da Interpol.  
 
As investigações contra a organização criminosa começaram em 2012. A PF descobriu que o grupo movimentava R$ 1,8 milhão por dia em cigarros contrabandeados. 
 
Segundo a PF, um médico de Loanda, no noroeste do Paraná, apontado como um dos chefes da organização, chegou a abandonar plantões em dois hospitais públicos para dar apoio e coordenar o descarregamento de cigarros. Na casa do advogado preso, que é irmão do médico e também apontado como líder da organização, a PF apreendeu grande quantidade de munição. A Polícia Federal detectou a utilização de uma nova rota por contrabandistas pouco tempo depois do policiamento na fronteira brasileira ser reforçada.
 
Para driblar a fiscalização, os criminosos passaram a transportar diariamente 2.500 caixas de cigarros paraguaios de Salto del Guaíra até Querência do Norte, no noroeste do Paraná, pelos rios Paraná e Ivaí. Após saírem do Paraguai, as embarcações com cigarros paravam em portos clandestinos no noroeste paranaense, onde os produtos eram descarregados e levados para propriedades rurais da região. De lá, a mercadoria era carregada em caminhões que seguiam para São Paulo e cidades do interior paulista. O esquema criminoso gerou a criação de uma extensa rede de olheiros, carregadores e batedores, que utilizavam armas e lanchas de apoio para viabilizar a atividade em diversas cidades, segundo as investigações.
 
O nome da Operação remete à membrana que protege o pulmão – principal órgão responsável pela respiração – em alusão à atividade delituosa enfrentada.

 

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