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<< ECONOMIA Recadastramento do auxílio-doença traz preocupação à Associação dos Lesionados

Publicada em 05/07/2016 às 06:46
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Quase 1.500 trabalhadores que recebem auxílio-doença acidentário na região de Sorocaba, segundo dados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), devem ser notificados e terão de comprovar sua incapacidade para o trabalho, sob pena de corte do benefício. A medida foi anunciada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na semana passada durante reunião com um grupo de 500 empresários e tem como destinatários aqueles que recebem o auxílio há dois anos ou mais, porém a decisão já preocupa a muitos, inclusive a diretoria da Associação dos Trabalhadores Lesionados por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional nas Indústrias Metalúrgicas de Sorocaba e Região (ATL-Sorocaba), entidade criada para atender à demanda daqueles que se acidentam no ambiente de trabalho e que estão afastados da atividade por conta das lesões sofridas. Até por isso, informou ontem sua diretoria ao DIÁRIO, a entidade deverá pedir esclarecimentos à gerência regional do INSS e também ao governo federal sobre os critérios que orientarão o recadastramento dos trabalhadores. “Não sabemos, por exemplo, como fica a situação dos aposentados por invalidez e, da mesma forma, quem fará a análise dos casos. É bom lembrar que a Polícia Federal investiga, dentro da chamada `Operação Hipócritas´ a atuação de médicos do próprio INSS, inclusive em Sorocaba, que teriam recebido propina para apresentar laudos em ações trabalhistas”, afirma o presidente em exercício da ATL, Alex Ferreira dos Santos. “Estamos preocupados diante da falta de informação e também porque, como sempre, quem pagará a conta no final será o trabalhador acidentado”, acrescentou ele. 
 
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que está doente ou que sofreu algum tipo de acidente. Para recebê-lo, o beneficiário precisa comprovar que está incapaz e ter, pelos menos, um ano de contribuição. Só fica isento disso quem sofreu um acidente de trabalho ou está com alguma doença prevista em lei, como câncer. O trabalhador deve estar afastado há, pelo menos, 15 dias corridos ou intercalados dentro de 60 dia.
 
SUSPEITAS - A decisão do governo toma por base suspeitas de irregularidades na concessão do auxílio. Ou seja, entende-se que muita gente estaria recebendo o benefício indevidamente. Calcula-se que os `gatos´ no País com o pagamento desse direito somem R$ 13 bilhões. Na região de Sorocaba, conforme dados do INSS datados de 2014, esse valor é da ordem de R$ 9,5 milhões ao mês ou cerca de R$ 114 milhões por ano. Os números não levam em consideração as estatísticas de 2015.
 
Até maio do ano passado, as duas agências locais do INSS (Centro e Zona Norte) concederam, juntas, 451 benefícios de auxílio-doença, o que projeta uma queda de 70% no volume de benefícios pagos em relação a 2014. “Essa redução já é bastante sintomática. Dizem os gestores do Instituto que Sorocaba e região concentravam o maior total de benefícios acidentários repassados a trabalhadores lesionados. Mesmo assim, nunca se soube de medidas preventivas que poderiam diminuir essa demanda”, comenta  ainda Alex Ferreira.
 
O governo assegura que não haverá mudanças, mas a ATL suspeita de que poderão ocorrer, sim, cortes de direitos. “Sabemos de casos de companheiros que tiveram de voltar a trabalhar mesmo não recuperados totalmente. Queremos, até por isso, obter mais informações e, se for necessário, levar o caso às autoridades para evitar mais prejuízos”, setencia o presidente da Associação dos Trabalhadores Lesionados.
 
Em todo o País, aproximadamente 900 mil pessoas recebem o axuílio-doença há mais de dois anos e terão os casos reavaliados. Ainda não se sabe quando essa checagem começará. “Lamentavelmente, o governo conversou primeiro com os empresários e não consultou os trabalhadores para explicar como será conduzido esse processo. Vamos insistir e cobrar providências”, conclui Alex. 
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