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Diário de Sorocaba

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<< BRASIL Conselho instaura processo contra Bolsonaro por apologia à tortura

Publicada em 29/06/2016 às 06:05
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(Agência Brasil)
Mesmo sem quórum, com apenas quatro deputados na sala da reunião marcada para ontem, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo, instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro. 
 
No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice, que inclui os nomes de Zé Geraldo, Valmir Prascideli e Wellington Roberto. Bolsonaro é acusado de apologia ao crime de tortura. 
 
O parlamentar que ficará responsável por elaborar parecer a favor ou contra a cassação do mandato de Bolsonaro, deve ser do PT ou PR em função dos critérios definidos pelo Código de Ética, que restringe as indicações.
 
“No passado, o único impedimento era o Estado e o partido do representado. Com a modificação feita por resolução, o presidente em exercício, Waldir Maranhão, fez modificações que impedem que também seja do mesmo bloco”, alertou Carlos Araújo.
 
O colegiado tem, agora, 90 dias para decidir o futuro do deputado fluminense. Bolsonaro é alvo de uma representação movida pelo Partido Verde, legenda que não tem assento no conselho. 
 
O partido acusa o parlamentar por apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra, durante a sessão da Câmara dos Deputados, em abril deste ano, em que se aprovou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. 
 
Conhecido como coronel Ustra, ele foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura. Regimentalmente não havia necessidade de uma sessão para abertura do caso, mas Araújo agendou o encontro para dar publicidade à medida. 
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