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<< SOROCABA Câmara discute Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2016

Publicada em 29/05/2016 às 05:56
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O cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2016 será avaliado em audiência pública no plenário da Câmara nesta segunda-feira (30), às 9 horas. A audiência com o secretário da Fazenda, Aurílio Caiado, e sua equipe será comandada pelo vereador Gervino Cláudio Gonçalves (PR), presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, também formada pelos vereadores Anselmo Neto (PSDB) e Rodrigo Manga (DEM).
 
A audiência pública para avaliar as metas fiscais da Prefeitura Municipal atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que, em seu artigo 9º, parágrafo 4º, estabelece que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no parágrafo 1º do artigo 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
 
SAÚDE – Também amanhã, a partir das 11 horas, após a audiência pública com a Secretaria da Fazenda, haverá a prestação de contas do 1º Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde, com o titular da pasta, Francisco Fernandes, e sua equipe. A audiência será presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), presidente da Comissão de Saúde da Casa, também formada pelos vereadores Fernando Dini (PMDB) e Pastor Apolo (PSB).
 
Na sequência, para prestação de contas da saúde relativa ao 1º Quadrimestre, o secretário Francisco Fernandes também estará atendendo à convocação do Poder Legislativo, requerida pelo vereador Rodrigo Manga (DEM), para prestar esclarecimentos acerca de problemas que estão ocorrendo no setor de saúde, notadamente na área do atendimento psiquiátrico.
 
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