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Diário de Sorocaba

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<< BRASIL Governo interino quer cortar 4 mil cargos comissionados, adianta Jucá Volta da CPMF e aumento de impostos não são descartados de plano

Publicada em 14/05/2016 às 06:58
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(Thiago Bernardes)
O governo do presidente interino, Michel Temer, pretende extinguir quatro mil cargos comissionados até o fim deste ano, mil a mais que o corte anunciado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, em outubro do ano passado. 
 
Serão revistos também todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos hoje no arcabouço legal do governo, entre cargos comissionados e funções gratificadas, com o objeto de reduzir e simplificar as regras.
 
“Isso não resolve a questão do gasto público e da meta de déficit fiscal, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá. 
 
Para facilitar os cortes, o presidente interino, Michel Temer, solicitou aos ministros recém-empossados que preencham apenas 75% dos postos de livre provimento a que têm direito em seus ministérios. 
 
Durante a entrevista, o governo interino não deu estimativa do valor que será economizado com o corte de cargos, que, segundo Jucá, vai abranger também empresas públicas, entre elas, os bancos estatais. 
 
De acordo com Jucá, o montante que se pretende economizar será anunciado no momento certo. “Existem cargos diferentes, com valores diferentes, situações diferentes; e, se nós pudermos passar dos quatro mil cargos, nós passaremos.”
 
REAJUSTES DE SERVIDORES – O ministro afirmou que o governo interino vai honrar os projetos de reajuste salarial de servidores que foram enviados ao Congresso pelo governo afastado, respeitando os acordos alcançados em negociações. 
 
Jucá acrescentou, no entanto, que sete projetos enviados na quinta-feira (12) ao Congresso, poucas horas antes de Dilma Rousseff ser notificada de seu afastamento, serão revisados antes de ter prosseguimento. 
 
GOVERNO PROVISÓRIO E PENTE-FINO – O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem que Temer entende que seu governo é transitório. Segundo Padilha, o governo também vai fazer um pente-fino nas formas de contratação do Executivo. 
 
“O presidente Michel pediu que todos os ministros supram, no máximo, até 75% de suas funções gratificadas e cargos comissionados. Há mais de 50 formas de contratação no governo federal, e o ministro Jucá está passando um pente-fino nisso”, disse. 
 
Ele acrescentou, ainda, que, em nenhum recinto da administração pública federal, onde hoje existe a fotografia da presidente Dilma, deve haver modificação. “Será preservada a foto da presidenta em todos os estabelecimentos federais onde hoje se encontra.”
 
VOLTA DA CPMF – O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a utilização de impostos, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para equilibrar as contas públicas e o déficit elevado do setor.
 
Ele admitiu, porém, que o nível de tributação do País é elevado e que é preciso diminuir o peso dos impostos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para estimular o crescimento da economia.
 
Meirelles deixou claro que haverá aumento de impostos caso necessário, e que essa alta será temporária. “A prioridade hoje é o equilíbrio fiscal, o estabelecimento do equilíbrio da dívida pública.”
 
Durante várias vezes, o ministro deixou claro que o objetivo é dar prioridade à questão da dívida pública e seu crescimento a níveis sustentáveis. Segundo ele, o mais importante é a sustentabilidade da dívida, ou seja, a capacidade de o Estado financiar-se. 
 
“Estou muito preocupado com isso e trabalhando intensamente, mas não posso dar uma resposta, uma estimativa de quanto tempo nós teremos, porque vai depender da análise e da avaliação dessas contas”, enfatizou. 
 
REFORMAS – O ministro voltou a dizer que as prioridades são o teto para o gasto público e as reformas da Previdência e trabalhista, mas não antecipou detalhes das mudanças. “Vamos negociar, entrar em detalhe e anunciar isso com segurança.”
 
De acordo com Meirelles, a reforma trabalhista é necessária para aumentar a produtividade da economia. Sobre a reforma da Previdência, disse ser preciso garantir a solvência, ao longo do tempo, e a aposentadoria dos cidadãos no futuro.
 
Meirelles também disse ser necessário reduzir a indexação (atrelação a índices de correção) na economia brasileira e afirmou que precisa trabalhar com o crescimento nominal das despesas. 
 
Segundo ele, é preciso evitar a indexação generalizada e todo o processo que acentue essas práticas. “É importante que passemos a trabalhar com a fixação de tetos nominais. Existe mais de um caminho a ser seguido.”
 
DÉFICIT – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ontem que o déficit primário no orçamento é maior que os 96,7 bilhões reconhecidos pelo governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. 
 
De acordo com ele, o Orçamento tem receitas superestimadas, como aquelas previstas com CPMF, que não serão obtidas. A negociação da dívida dos Estados também deve impactar o Orçamento deste ano. 
 
“Além do impacto dos índices macroeconômicos, teremos um déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões como estão colocados no projeto encaminhado ao Congresso. Vamos reavaliar essa questão dos déficits”, disse Barros. 
 
Ele explicou que o governo tem ainda R$ 230 bilhões de restos a pagar, que concorrem com o Orçamento de 2016, como emendas parlamentares de 2015, que são impositivas, não foram pagas nem estavam previstas. 
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