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<< Juiz do DF suspende nomeação de Lula na Casa Civil Governo diz que vai recorrer

Publicada em 17/03/2016 às 14:04
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A cerimônia de posse de Lula no Planalto deu-se na manhã de hoje (Foto: ABr)
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. A decisão, tomada em caráter liminar, foi protocolada às 11h18, no momento em que ocorria a cerimônia de posse de Lula no Palácio do Planalto.
 
Na decisão, o juiz afirma que a presidente Dilma Rousseff teria de ser notificada "para imediato cumprimento" da suspensão e que, se a posse já tivesse ocorrido, deveria ser suspensa até o julgamento final da ação.
 
No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade. 
 
Ele pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), têm, agora, que tomar "as providências inerentes aos respectivos cargos". Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente.
 
A Advocacia-Geral da União afirmou que vai recorrer ainda hoje da decisão.
 
REAÇÃO - Confrontado com a notícia da suspensão da posse de Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que o governo e o Partido dos Trabalhadores já esperavam essa disputa judicial. "Vamos derrubar essa liminar e Lula será um ministro pleno", afirmou Carvalho.
 
Para o ex-ministro, a oposição precisa voltar à luta democrática e desistir do que ele chamou de "golpe". "A nossa prioridade é o governo, vamos trabalhar para fazer o governo funcionar", concluiu.
 
O ex-ministro avaliou que o Lula terá de "mostrar serviço" tanto na economia quanto na política. "É preciso que políticos, empresários e a população voltem a ter confiança para que o País possa voltar à normalidade. É preciso devolver a esperança para as pessoas. Só na política, esse retorno à normalidade não se sustenta", disse. 
 
Segundo ele, a volta de Lula ao governo tem como foco devolver a dinâmica às negociações políticas e econômicas. 
 
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