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<< Projeto pode proibir fumo em parques infantis, ginásios abertos e estádios

Publicada em 03/03/2016 às 07:07
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Parques infantis e espaços abertos ou fechados usados para a prática de exercícios físicos de profissionais ou amadores podem engrossar a lista de restrições previstas pela "Lei Antifumo (9.294/96)". A medida, proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/13, foi aprovada ontem em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais, do Senado; significa que, se não houver apresentação de recurso para apreciação da matéria no plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votado.
 
Pela proposta, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes fica proibido nesses locais e também em ginásios e estádios esportivos. Na justificativa apresentada na asserção, o autor, ex-senador Paulo Davim (PV-RN), afirmou que a meta é impedir que as crianças fiquem expostas aos efeitos maléficos dos produtos fumígeros. O parlamentar também ressaltou a preocupação com a preservação da saúde dos praticantes de esportes e frequentadores de espetáculos em espaços esportivos.
 
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