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<< Irregularidades em descrição de peso de produtos autuam três padarias

Publicada em 17/02/2016 às 06:20
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(Divulgação)
Três padarias de Sorocaba apresentaram irregularidades na descrição de peso dos produtos durante “Operação Padoca Legal”, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem), desenvolvida nesta terça-feira (16). Fiscais percorreram pontos de vendas de pequeno, médio e grande porte em busca de irregularidades no peso de produtos pré-medidos, aqueles que são embalados sem a presença do consumidor. 
 
Em uma padaria situada na Avenida São Paulo, os erros foram a falta de 6,1 gramas de bolo de chocolate, sem marca, em embalagem de 464 gramas, e a ausência de 35,4 gramas de quiche de legumes em embalagem de 1.022 gramas. Já em um estabelecimento na Avenida Pereira da Silva, no Bairro Santa Rosália, a falha foi a falta de 27,4 gramas de pizza três queijos em embalagem de 958 gramas. Em uma unidade na Avenida Pército de Souza Queiroz, faltaram 15 gramas de maria-mole em embalagem de 122 gramas. 
 
O Ipem afirma que a intensificação da fiscalização visa garantir que os consumidores adquiram produtos de acordo com as especificações estabelecidas nas embalagens. “A gente está verificando a fidelidade da indicação dos pesos dos produtos, se o que está na etiqueta condiz com o peso liquido”, conta a fiscal Daiseluce Ferreira de Oliveira. A ação deu-se simultaneamente em Sorocaba, na Capital e em cidades do interior, como Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos.
 
EMBALAGEM - Os produtos pré-medidos devem conter indicação quantitativa, como peso e volume, do ponto de venda ou pelo fabricante. Para evitar que seja lesado, o consumidor tem de estar sempre de olho nas informações descritas na embalagem. “Quando o estabelecimento pesa o produto fora da visão do consumidor, ele deve descontar a embalagem porque o peso indicado deve se referir apenas ao produto”, explica a fiscal.
 
O Ipem sugere que, na dúvida sobre a fidelidade dos dados, o mais adequado é utilizar a balança do próprio ponto de venda para a conferência. O valor deve ser superior ao conteúdo nominal descrito na embalagem, uma vez que o peso do invólucro deve ser desconsiderado. Daiseluce destaca que os consumidores precisam ficar atentos ao selo de verificação que fica nas balanças. “O Ipem faz, anualmente, a verificação dos instrumentos de pesagem, então, tendo o selo do Inmetro dentro da validade, está garantida a fidelidade desses instrumentos.”
 
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos pré-medidos, as multas podem variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência. Em 2015, foram verificados 595 produtos em 126 estabelecimentos. No total, 73 padarias (58%) receberam autuação pela venda de produtos irregulares. Do volume total de itens analisados, 121 (20%) estavam abaixo do peso indicado na etiqueta fixada na embalagem.
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