Terça-Feira, 18 de Junho de 2019

Diário de Sorocaba

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<< Prefeitura repassa quase R$ 16 mi a entidades na área da Assistência Social

Publicada em 28/01/2016 às 00:44
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(Assis Cavalcanti/Secom)
Trinta e oito entidades, organizações e associações da sociedade civil reuniram-se, nesta quarta-feira (27), com a vice-prefeita, Edith Maria Di Giorgi, para assinatura dos termos de convênio de colaboração para atuarem nos serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Outras três instituições ainda assinaram um termo de subvenção, totalizando até este momento o repasse de R$ 15.956.501,38 para 41 instituições em 2016. A solenidade ocorreu no auditório da Sedes.
 
“Estou muito contente em assinar esse convênio com vocês. Acredito que estamos avançando com esta nova forma de atuar com o terceiro setor, com mais transparência e abrindo a possibilidade de todas as entidades pleitearem recursos junto ao governo municipal”, declarou a vice-prefeita.
 
Para o convênio de colaboração, a Secretaria de Desenvolvimento Social fez um diagnóstico social do município e, com base nas demandas e prioridades identificadas, foram publicados 30 editais de chamamento público para diversos tipos de serviços. Com isso, as organizações tiveram de apresentar um ou mais planos de trabalho, que foram analisados por uma comissão e receberam uma pontuação, até ser classificadas e habilitadas.
 
Edith ainda ressalta que a verba destinada às entidades neste ano aumentou em relação a 2015. “A previsão é destinar aproximadamente R$ 2 milhões a mais do que estava previsto no ano passado, num valor superior à inflação”, comemorou.
 
Outros dois editais destinados ao serviço voltado a pessoas com deficiência e de acolhimento institucional para crianças e adolescente estão em andamento no valor de R$ 1.406.808,60. Com isso, o repasse da verba pode chegar a mais de R$ 17 milhões. “Além disso, ao longo do ano, se acharmos que existe uma grande necessidade em algum serviço e tivermos recurso disponível, existe a possibilidade de abrirmos novos editais”, ressaltou. Em 2015 foi repassado aproximadamente R$ 15,9 milhões a 51 entidades de Sorocaba.
 
MAIS VAGAS - A vice-prefeita destacou, também, a ampliação da oferta de vagas em alguns serviços, como o de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e no serviço de proteção social especial de média complexidade de medida socioeducativa em meio aberto. “E ainda criamos o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos”, disse Edith. Este último trabalho será feito pelas entidades Círculo Operário de Sorocaba, Dispensário Irmã Sheila e a Associação de Socorro Imediato a Pessoas com Câncer (Asipeca).
 
“A nossa expectativa é de que, se as entidades entregarem toda a documentação necessária ainda nesta quarta-feira (27), elas receberão a verba até sexta-feira (dia 29). Essa é a primeira vez, pelo menos desde que eu conheço as entidades, que temos a expectativa de fazer este repasse ainda no mês de janeiro”, comentou a vice-prefeita. O convênio terá vigência de 18 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. No caso de parcerias que onerarem outras esferas, a prorrogação será condicionada à manutenção do repasse de recursos pelas demais esferas.
 
Já as três entidades que vão receber repasse via subvenção, com autorização legislativa mediante a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, são instituições que desenvolvem um trabalho relevante ao município, atuando em projetos e programas importantes que a Prefeitura de Sorocaba promove ou apoia e que são únicas na área onde atuam, ou seja, têm elegibilidade. São elas: a Associação Obra do Berço (Projeto Gerações), Organização Social São Camilo (Bom Prato) e Banco de Alimentos (Programa Cidadania na Mesa). O convênio foi firmado para um período de 12 meses.
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