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<< Plano de gestão de resíduos sólidos será guia estratégico pelos próximos 20 anos

Publicada em 10/01/2016 às 00:53
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Pelos próximos 20 anos, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituído na sexta-feira (8), será o principal instrumento de planejamento da gestão de resíduos sólidos em Sorocaba, bem como de execução dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos. 
 
O secretário de Serviços Públicos, Odulvado Denadai, explica que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010, prevê que União, Estados e municípios têm de ter um Plano de Gestão de Resíduos. “Essa é uma condição para se ter acesso a recursos da União ou por ela controlados, destinados a investimentos na limpeza urbana.” 
 
Após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi estabelecido o conceito de responsabilidade compartilhada pelos resíduos, em que a sociedade é responsável pelo correto gerenciamento do material gerado. Assim, os munícipes têm a obrigação e responsabilidade de deixar disponível o resíduo para coleta. 
 
Já as indústrias devem se responsabilizar pelos resíduos gerados na linha de produção e, também, pelo resíduo final, gerado depois do consumo do produto pelo usuário. Foi estabelecido, ainda, o conceito de logística reversa, em que o descarte de agrotóxicos e suas embalagens, pilhas e bateria, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletrônicos, é de responsabilidade do fabricante. 
 
ETAPAS – A elaboração do plano passou por discussão junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e por audiências públicas. Junto ao Legislativo, foram feitas apresentações na Câmara de Sorocaba para esclarecimento aos vereadores. O documento deve ser revisado a cada quatro anos.
 
Entre outros pontos, o plano apresenta o diagnóstico da situação atual dos resíduos gerados no município, focando na origem, volume, caracterização e formas de disposição, assim como a identificação das áreas favoráveis para disposição final, ambientalmente adequada aos rejeitos. 
 
Traz, ainda, a identificação da possibilidade de estabelecimento de consórcios e soluções compartilhadas com outros municípios, definição das metas e objetivos, considerando-se um período de 20 anos para a gestão de resíduos, baseando-se na necessidade de redução, reutilização e reciclagem, definição de responsabilidade e operacionalização de metas. 
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