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Diário de Sorocaba

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<< Estado define calendário escolar para 2016  

Publicada em 07/01/2016 às 02:26
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A Secretaria da Educação de São Paulo publicou, na edição desta quarta-feira, 6 de janeiro, do Diário Oficial, o calendário das escolas estaduais para 2016. Desta vez, o início das atividades de alunos e professores está marcado para 15 de fevereiro. A data é a mesma em todas as 5 mil unidades de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos. A previsão de matrícula neste ano letivo é de cerca de 4 milhões de estudantes.
 
O documento determina ainda para 1º de julho o fim do primeiro semestre. Por sua vez, as aulas regulares do segundo semestre têm começo agendado para 1º de agosto. Para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as escolas devem encerrar a programação pedagógica, no mínimo, nodia 20 dezembro. 
 
Por outro lado, ao longo de todo este mês de janeiro as escolas recebem matrículas de novos alunos interessados em ingressar na rede estadual. Para fazer o cadastro, basta se dirigir à unidade de ensino mais próxima e preencher o formulário. É indicada a apresentação de documento de identidade (certidão de nascimento e RG) e comprovante de residência. No caso de alunos menores de idade, o cadastro deve ser feito por pais ou responsáveis. Quanto aos alunos que frequentaram a rede em 2015 e, por quaisquer motivos, desejam mudar de unidade, a Secretaria da Educação recebe até o próximo dia 11, segunda-feira, os pedidos de transferência. Os candidatos devem procurar a unidade desejada e formalizar a intenção. A aprovação depende da oferta de vagas nas escolas.  
 
ATRIBUIÇÂO DE AULAS PARA PROFESSORES – Também Secretaria da Educação do Estado definiu, para de 1º a 5 de fevereiro, o processo de atribuição de aulas dos professores da rede. O calendário está publicado na edição de 5 de janeiro do Diário Oficial e no Portal da Educação (www.educacao.sp.gov.br). Docentes efetivos e temporários, previamente inscritos no sistema GDAE, poderão definir a carga horária para o ano letivo de 2016. O prazo é válido para todo o Estado. 
 
A primeira fase é realizada na próprias unidades de ensino. O docente titular de cargo deve se dirigir à escola no próximo dia 1º e definir as classes/aulas. Nessa data, é possível compor, ampliar e ainda estabelecer a carga suplementar. A partir de 2 de fevereiro, a escolha é feita nas Diretorias de Ensino e é direcionada àqueles que não completaram a jornada em uma única escola e aos demais funcionários do quadro do Magistério. 
No período da atribuição de aulas, a Secretaria também define a carga dos professores que atuam em projetos, tais como sistema prisional, Fundação Casa, Centro de Estudos de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), Centros de Estudos de Línguas (CEL) e Salas de Leitura. 
 
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