Sábado, 19 de Outubro de 2019

Diário de Sorocaba





Leia a edição impressa na íntegra


Clique aqui para acessar a edição do dia
buscar

<< Reorganização do ensino municipal domina discussões em Plenário

Publicada em 11/11/2015 às 01:11
Compartilhe: IMPRIMIR INDICAR COMENTAR

A reorganização do ensino municipal também voltou a monopolizar boa parte da sessão da manhã desta terça-feira (10) do Legislativo sorocabano. Inclusive, para aprofundar ainda mais o assunto, estava marcada para a noite de ontem, na própria Câmara Municipal, audiência pública solicitada pelo vereador Hélio Godoy (PRB), que utilizou a tribuna para manter seu posicionamento e confirmar a audiência. O próprio secretário de Educação da Prefeitura, professor Flaviano Agostinho de Lima, havia confirmado participação.
 
Na última semana, os vereadores cogitaram desmarcar o debate, pois ficou acordado com o Executivo que os planos de transferência de alunos da rede municipal para escolas do Estado estavam suspensos. Em seguida, em manifestação na imprensa, o secretário municipal de Governo, João Leandro da Costa Filho, afirmou que houve um equívoco em informação transmitida pelo Paço ao vereador José Francisco Martinez (PSDB), líder do Governo Municipal no Legislativo, e que os estudos continuam.
 
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador Luís Santos (Pros), afirmou ontem da tribuna da Casa que a Comissão defende um plano de transição. O parlamentar leu, inclusive, nota encaminhada pelo secretário municipal de Educação, Flaviano Agostinho de Lima, onde ele afirma que os estudos ainda estão sendo realizados e defendia que a audiência pública da noite fosse adiada. Outros vereadores também se manifestaram. Mesmo com o embate, a audiência ficou mantida.
 
CARGOS PARA ACOMPANHAR EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL - Ainda na sessão de ontem da Câmara Municipal foi arquivado, após a aprovação de parecer contrário da Comissão de Justiça, o substitutivo ao projeto de autoria do vereador Mário Marte Marinho Júnior (PPS), que pretendia revogar o artigo 4º da lei 10.916/2014, com seus respectivos parágrafos, autorizando o Executivo a contratar operação de crédito internacional com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Tam artigo prevê a criação da Unidade de Execução de Projetos (UEP), criando e ampliando cargos em comissão para dar suporte administrativo, técnico e operacional à referida unidade administrativa encarregada de coordenar as atividades relativas ao crédito contratado. Para Marinho Marte, como os órgãos federais não haviam autorizado a operação de crédito com a CAF, não faria sentido manter a criação dos cargos. "Se a criação de cargos foi para dar suporte à operação de crédito que não vai sair, para que manter os cargos?", afirmou o autor, ressaltando que o objetivo do projeto estava ultrapasssado e, lembrando que o projeto recebeu parecer contrário da Secretaria Jurídica da Casa por vício de iniciativa, mesmo assim defendeu a rejeição do parecer da Comissão de Justiça, para que a matéria pudesse ser aprofundada: "Estamos numa fase de economia e me parece pouco razoável manter estes funcionários. Faço um apelo pela derrubada do parecer para continuar discutindo a proposta", disse. Mas foi voto vencido, depois que o líder do governo, José Francisco Martinez, incialmente solicitou a retirada do projeto de pauta por uma sessão, porém, como o autor não concordou, pediu a aprovação do parecer. 
 
Outros vereadores, como Irineu Toledo (PRB) e Hélio Godoy (PRB), também discorreram sobre a dificuldade em votar o parecer, por falta de informações. Com treze votos favoráveis, o parecer foi acatado.
 
REPÚDIO À VICE-PREFEITA - Por outro lado, começou também a ser discutida em Plenário nesta sessão camarística de ontem a moção de autoria do vereador José Antônio Caldini Crespo (DEM), manifestando repúdio à secretária municipal de Desenvolvimento Social, a médica e vice-prefeita Edith Di Giorgi, "pela sua atitude em retirar-se do Plenário da Câmara Legislativa `para dar aula na Puc' durante o expediente de trabalho". Na moção, que não chegou a ser votada, porque acabou o empo regimental, o autor afirma que "o cargo de secretário municipal exige dedicação exclusiva e disponibilidade total à coisa pública". Crespo afirmou que "não dá para desvencilhar cidadão do ente público". Disse ainda que "secretários municipais devem dar o exemplo e se dedicar integralmente". 
 
O líder do Governo, José Francisco Martinez, pediu a rejeição da moção, salientando que, na ocasião, Edith esteve na Câmara como secretária de forma voluntária e que foi sincera ao dizer o motivo pelo qual precisaria se ausentar. Martinez reiterou seu respeito e consideração pela vice-prefeita, porém devido ao fim do tempo regimental a moção não chegou a ser votada e continua em discussão, abrindo a pauta da sessão de amanhã (12). Caso aprovada, será encaminhada ao prefeito Antônio Carlos Pannunzio e a todos os promotores de Justiça da Comarca. 
Não há comentários nessa notícia.Seja o primeiro a comentar