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<< 'Operação Huno' descobre sonegação de R$ 2,3 bilhões no mercado de cigarros Ação ocorreu em sete Estados, incluindo São Paulo, com a participação de 200 policiais federais

Publicada em 06/11/2015 às 01:11
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Foto: Divulgação
Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a "Operação Huno", para combate ao mercado clandestino de cigarros. 
 
A ação foi desenvolvida nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Pará. Mais de 200 policiais federais, 90 servidores da Receita e quatro procuradores da Fazenda cumpriram sete mandados de prisão, sete de condução coercitiva e 50 de buscas. A Justiça decretou o sequestro de 59 imóveis, 47 veículos e contas bancárias; patrimônio que totaliza aproximadamente R$ 80 milhões.
 
As investigações, inseridas na "Operação Sentinela", tiveram início em setembro de 2014, para combate ao contrabando. No decorrer das investigações, a força-tarefa desvendou esquema muito mais amplo, responsável pela prática de outras infrações penais e tributárias. Os ilícitos abrangem associação criminosa, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a consumo e pirataria de marcas registradas.
 
As informações foram divulgadas pelas Assessorias de Comunicação Social da Polícia Federal, da Receita e da Procuradoria da Fazenda Nacional. "O esforço de cooperação decorreu da necessidade de unir as competências das diversas instituições para fazer frente ao poderio e sofisticação da organização criminal", diz nota da força-tarefa.
 
Segundo a PF, os investigados utilizavam empresas de fachada e laranjas para desviar tabaco da cadeia econômico-tributária. Parte desse fumo era fornecida para fábricas no Paraguai por meio de exportação irregular e retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado; o restante seguia para fábricas clandestinas de cigarros localizadas nos Estados de São Paulo e Rio, que, ironicamente, falsificavam marcas paraguaias para distribuição no mercado nacional.
 
O pagamento pelo fumo processado era feito com o produto contrabandeado ou pirateado e com automóveis de luxo, máquinas urbanas (retroescavadeiras e motoniveladoras) ou agrícolas (colheitadeiras e tratores). A organização criminosa ainda se encarregava de revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do Estado.
 
"Além de depreciarem a capacidade produtiva da indústria nacional e promoverem concorrência desleal com os empresários que atuam de maneira regular, os criminosos impactaram a economia da região em valores impressionantes", assinala a PF.
 
Ao todo, estima-se em R$ 2,1 bilhões o total de dívidas dos investigados com a União, e, ainda, uma expectativa de novos lançamentos no valor de R$ 217 milhões em decorrência dos fatos gerados durante a apuração. A Procuradoria da Fazenda Nacional ajuizou, perante a 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), três medidas cautelares fiscais contra 19 pessoas jurídicas e 17 pessoas físicas. Paralelamente, a PF representou por diversas medidas penais, incluindo prisões e buscas para apreensão de documentos, computadores, fumo desviado, máquinas industriais empregadas na produção clandestina, arrecadação de dinheiro, cheques, ouro e pedras preciosas.
 
Segundo a PF, a operação foi batizada "Huno" como metáfora relacionada com as atividades da organização criminosa - por causa do registro histórico da confederação eurasiática de nômades hunos, que ocuparam ampla vastidão territorial através de alianças e assolaram o Império Romano com saques e pilhagens. "De outro lado, o nome da operação tem a mesma fonética de 'Uno', em alusão à integração dos servidores de três diferentes instituições em um objetivo persecutório único: desarticular o esquema criminal, lançando tributos e garantindo a execução fiscal."
 
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